Força Aérea faz ajuste direto de 54 mil euros para comprar relógios. São “criação artística”

(dr) Força Aérea Portuguesa

A Força Aérea Portuguesa gastou cerca de 54 mil euros na compra de 200 relógios de pulso para comemorar o 60.º aniversário da base aérea de Monte Real, no concelho de Leiria, avança esta quinta-feira o jornal Público.

Trata-se de uma “edição exclusiva” de relógios de movimento mecânico da marca Nautica, modelo Porthole, numerados e com bracelete em silicone. A encomenda estipulava que tinham de vir acondicionados num “estojo especial comemorativo”, detalha o matutino.

A compra dos 200 exemplares foi feita através de um ajuste direto com a empresa Torres Joalheiros, tendo invocado a Força Aérea uma disposição do Código dos Contratos Públicos destinada à aquisição, por parte do Estado, de obras de arte.

De acordo com o Código dos Contratos Públicos, e tendo em conta que se trata de um ajuste superior a 20 mil euros e inferior a 75 mil, “pelo menos três entidades” deveriam ter sido convidadas a propor preços diferentes para a encomenda.

(dr) Força Aérea Portuguesa

Os relógios, mais do que acessórios, são “criações artísticas”, diz a FAP

Em declarações ao Público, o departamento de Relações Públicas da Força Aérea explicou que este procedimento não foi seguido uma vez que os relógios em causa, mais do que acessórios, são “criações artísticas”, o que, de acordo com a alínea e) i) do artigo 24 do referido código, permite a compra por ajuste direto.

“Devido às características de personalização que foram integradas no relógio e estojo, criados de propósito e em exclusivo para a comemoração dos 60 anos da Base Aérea 5, estes bens possuem características artísticas únicas, o que está de acordo com (…) o Código dos Contratos Públicos, que prevê que seja escolhido o procedimento por ajuste direto quando esteja em causa a aquisição de uma criação artística, como se verifica na presente peça”, justificou a Força Aérea.

O jornal Público recorda ainda que este ponto da lei já por várias vezes ter sido alvo de interpretações mais abrangentes levou chegou a merecer, noutras ocasiões, repreensão do Tribunal de Contas, mesmo em casos de compra de verdadeiras obras artísticas.

A Força Aérea garante ainda que vai recuperar o valor revendendo estes acessórios a militares interessados por 280 euros, mais dez do que o preço a que custaram. Os relógios estão à venda no site deste ramo das Forças Armadas desde 5 de setembro de 2019.