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O Fundo Monetário Internacional voltou a insistir na necessidade de aumentar da idade da reforma nas economias desenvolvidas, para alcançar uma melhor distribuição dos rendimentos nestes países.
Num relatório divulgado esta quinta-feira, intitulado “Política Orçamental e Desigualdades Sociais“, o Fundo Monetário Internacional (FMI) salvaguarda que cada governo tem diferentes objetivos de redistribuição de rendimentos e que “não há um conjunto de políticas que seja a melhor prática” para uma redistribuição eficiente dos recursos.
No entanto, a instituição liderada por Christine Lagarde deixa algumas recomendações, incluindo o aumento da idade efetiva da reforma, argumentando que isso ia “ajudar a melhorar a sustentabilidade dos sistemas de pensões sem cortar nos benefícios”.
“Aumentos graduais da idade estatutária da reforma reduzem a necessidade de outras reformas que diminuem os benefícios das pensões e que podem aumentar a pobreza na terceira idade e podem também melhorar o emprego e o crescimento económico”, escreve o FMI.
O Fundo sugere também que haja uma indexação das pensões ao número de anos contributivos em vez de haver apenas uma idade fixa para a reforma, independentemente do número de anos de descontos para o sistema de pensões.
Sistema progressivo de tributação
Além disso, sublinhando que, em muitos países, os sistemas de pensões têm um tratamento fiscal mais favorável, o FMI considera que estes sistemas devem ser incorporados num sistema progressivo de tributação do rendimento.
“Equalizar o tratamento entre as fontes de rendimento incorporando todos os benefícios das pensões num sistema tributário progressivo standard pode reduzir os custos orçamentais líquidos, ao mesmo tempo que se protegem os grupos com menor rendimento e se reduzem as desigualdades”, lê-se no relatório.
Reconhecendo que, normalmente, as reformas dos sistemas de pensões preocupam-se com a redução da taxa de substituição (o rácio entre as pensões dos reformados e os salários dos trabalhadores no ativo), o Fundo recomenda que os cortes nessa taxa sejam progressivos.
“Quando possível, estas reduções devem ser progressivas para evitar aumentos da pobreza entre os mais velhos. No entanto, [a aplicação de] cortes progressivos exige cortes maiores nas taxas de substituição nos grupos com maiores rendimentos”, escrevem os técnicos da organização.
/Lusa
