Tiago C Lima / FLickr
Edifício do Ministério das Finanças em Lisboa
Um antigo empresário em nome individual, actualmente reformado, está há quase 18 anos a tentar recuperar 5 mil euros de uma liquidação adicional de IRS que o Fisco lhe cobrou indevidamente.
Delfim Jacinto, um ex-empreiteiro de S. Pedro do Sul, já decorreu várias vezes ao Tribunal, com o intuito de recuperar a dívida que as Finanças têm para com ele.
Mas até ao momento, o Fisco não pagou o devido e, com os juros de mora e as custas dos processos, a Autoridade Tributária (AT) já lhe deve “quase dez mil euros”, revela o Jornal de Notícias.
Segundo o JN, em 1998 o empresário contestou o pagamento adicional de IRS no valor de 5 mil euros, mas a AT não considerou os seus argumentos válidos.
O ex-empresário pagou a verba em causa, mas recorreu da decisão para o tribunal.
Em 2014, ao cabo de 13 anos, o Tribunal Administrativo Fiscal de Viseu deu-lhe razão, “condenando a Autoridade Tributária a anular a nota de liquidação e a restituir a verba com juros”, frisa o Jornal de Notícias.
Como a AT não saldou a dívida, o homem, actualmente com 75 anos e reformado, teve que recorrer novamente ao Tribunal, exigindo a execução da anterior sentença, e voltou a ver a Justiça dar-lhe razão.
A AT continua no entanto sem pagar o valor devido, circunstância “inaceitável”, segundo o advogado do ex-empresário, Adriano Pereira.
O advogado adiantou ao JN que pondera solicitar a penhora das contas da AT para que o seu cliente receba o valor a que tem direito.
“A AT é sempre muito rápida a cobrar, mas para pagar demora dezoito anos”, lamenta o advogado, considerando que “constitui crime a actuação dolosa do não cumprimento de uma decisão judicial”.
ZAP
Se fosse comigo, eu dizia ao meu advogado para contactar um agente de execuções para especificamente penhorar as cagadeiras do ministério das finanças e depois expunha publicamente a noticia para deleite das revistas cor-de-rosa e vergonha desta republica de bananas. Quero ser Espanhol e deixar de ser Tuga. Viva el-Rey Filipe VI, fuera com la Mumia de Buliqueime (o Sr. Silva).
O Zé Gordo tem razão no que toca a contactar o Agente de Execução. Pode ser uma solução. Quanto aos bens a penhorar não ia pelos sugeridos como também dispenso os restantes comentários.
O Snr. Advogado deveria aconselhar o seu constituinte a recorrer para o Tribunal Europeu onde a justiça é célere e eficaz. Talvez queira um protagonismo de paróquia de rende o peixe ou é mais um licenciado em Direito que não se sabe mexer. Há tantos por aí.
Se fosse o empresário a dever ao fisco até as calças e os sapatos já lhe tinham tirado e no final até ía preso, mas assim… ah tb o que são 18 anos? Coisa pouca afinal
Coitado dos empreiteiros…
Quantos é que devem dinheiro ao fisco?!
É como escrevo nem as instituições têm credibilidade é só SACANAS, que PUTO de país este Portugal se tornou é só SAQUES à vista desarmada.
O empreiteiro que se confesse ao orelhas…como ele contorna bem o fisco!