A Finlândia anunciou na quarta-feira uma reforma do sistema de licenças de parentalidade no país, visando garantir a igualdade entre os membros da família, independentemente do género e até do facto de se ser ou não a mãe ou o pai biológico da criança.
Segundo noticiou o Observador, nesta nova legislação cada membro do casal terá direito a 164 dias de licença de parentalidade, independentemente de ser o pai ou a mãe. A medida será aplicada a casais do mesmo sexo ou de sexos diferentes. Cada membro terá ainda direito a transferir 69 dos seus dias para o outro.
A nova lei prevê igualmente que as mães e os pais solteiros tenham direito a 328 dias de licença de parentalidade – igual aos dias dos dois membros de um casal -, e as mulheres grávidas a uma licença adicional, de um mês, antes do início da licença de parentalidade.
Em comunicado, o governo finlandês indicou que a legislação deverá entrar em vigor a partir de 2021 e terá um custo estimado de 100 milhões de euros.
“A reforma será uma grande mudança de atitude, uma vez que vai melhorar a igualdade entre os pais e facilitar as vidas de diferentes famílias. A reforma vai apoiar todos os tipos de famílias e assegurar licenças iguais para as crianças, independentemente do formato da família”, disse a ministra da Saúde e Assuntos Sociais, Aino-Kaisa Pekonen, citada na nota.
E acrescentou: “Partilhar as responsabilidades parentais na vida quotidiana vai tornar-se mais fácil e a relação entre os pais e os filhos vai ser fortalecida desde o início da infância. O sustento das famílias com crianças pequenas também irá melhorar”.
As famílias finlandesas têm direito a um total de 11 meses e meio de licença de parentalidade por cada filho. Esta reforma aumentará a duração total da licença para mais de 14 meses.
“Também no que toca às palavras, a legislação obsoleta será modernizada e a sua linguagem será neutra em termos de género, apropriada para todas as famílias”, esclareceu o executivo finlandês.
De acordo com o Público, a Suécia tem o sistema de licenças parentais mais generoso da Europa, concedendo 240 dias a cada progenitor após o nascimento do filho.
Em 2019, a União Europeia aprovou uma diretiva na qual os Estados-membros têm três anos para alterar as licenças parentais de forma a concederem a cada pai e a cada mãe um mínimo de quatro meses de licença, incluindo dois meses que não podem ser transferidos.
Em Portugal, a licença parental é de 120 dias (pagos a 100% do salário) ou de 150 dias (pagos a 80%), ou ainda de 180 dias se a mãe e o pai gozarem, em exclusivo, pelo menos 30 dias consecutivos, ou dois períodos de 15 dias consecutivos, após o período de gozo obrigatório pela mãe de seis semanas (pagos a 83%), continuou o Público.
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