Finanças vão fiscalizar casamentos e festivais de verão em todo o país

Cipaz CiCCiO / Flickr

Nos próximos três meses, entre o segundo fim de semana de junho e o mês de setembro, a Autoridade Tributária (AT) vai realizar uma ação nacional de inspeção aos negócios dos casamentos e festivais de verão.

Vários inspetores tributários vão estar no terreno para controlar empresas e pessoas que se dedicam a atividades económicas nestas áreas, muitas delas identificadas tradicionalmente com situações de evasão fiscal, avança o Jornal Económico.

A ordem partiu das direções das Finanças de várias partes do país, onde se apelou à participação de centenas de inspetores tributários para ações de fiscalização que vão ser realizadas em horário extra-laboral, especialmente aos sábados.

No caso dos casamentos, os noivos vão ter de preencher um questionário onde é solicitado um conjunto de informações como o local de celebração da boda, a empresa que tratou do serviço de catering e até qual foi o número de convidados, além da identificação de animação ou DJ, floristas e fotógrafos.

Estas ações de fiscalização, por norma, realizam-se cerca de uma hora antes do início do copo de água, altura em que os recém-casados ou alguém diretamente responsável pelo espaço do evento vão receber uma notificação com o questionário. Caso a informação não seja enviada no prazo de 15 dias, a coima pode ascender aos 3.750 euros.

A AT vai também fiscalizar os principais festivais de verão e festas populares, apontados pela Inspeção-Geral de Finanças como um setor de risco. As zonas de alimentação e bebidas, as bilheteiras e o pagamento aos artistas são as principais áreas que serão alvo de inspeção do fisco.

As ações de inspeção envolvem a a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e a ASAE e em alguns casos inspetores da Segurança Social, de acordo com o Jornal Económico, acrescentando que a ACT irá inspecionar os casamentos com o objetivo de controlar os contratos de trabalho dos funcionários das empresas de catering e animação e no caso dos festivais terá o acompanhamento de elementos da ASAE.