Finanças ajudam dona do Montepio a ter lucro com crédito de 800 milhões de euros

António Cotrim / Lusa

A Associação Mutualista Montepio, dona do Banco Montepio, passou de capitais próprios negativos de 251 milhões de euros para positivos de 510 milhões, beneficiando de créditos fiscais aprovados pelo Estado.

Em comunicado, a Associação Mutualista Montepio anuncia que “apurou, em 2017, um resultado líquido positivo de 587,5 milhões de euros“, acrescentando que estes resultados apurados em base individual (ou seja, sem incluir os resultados das empresas que a detêm) “vêm elevar o capital próprio em base consolidada, passando agora para um valor positivo de 510 milhões de euros”.

Em 2016, a Mutualista apresentou um resultado negativo de 251 milhões de euros.

O comunicado explica que, em 2017, a Associação Mutualista Montepio passou a estar sujeita a pagar IRC (imposto sobre os lucros das empresas), por decisão das Finanças, após um “pedido de informação vinculativa” da própria associação, isto apesar de manter o estatuto de IPSS – Instituição Particular de Solidariedade Social.

Com essa alteração do regime fiscal, a Associação Mutualista passou a poder beneficiar do mecanismo que permite diferir impostos superiores a 800 milhões de euros.

Está em causa um mecanismo fiscal que permite transformar as perdas financeiras em créditos fiscais. Assim, esses créditos passam da tabela dos passivos para a dos activos, o que se reflecte positivamente nas contas. O Estado assume a dívida, com a entidade envolvida a comprometer-se a pagar posteriormente, quando tiver meios para esse efeito.

“Em conformidade, a Associação Mutualista Montepio, no cumprimento das normas internacionais de contabilidade, refletiu nas suas demonstrações financeiras o apuramento de activos por impostos diferidos no montante de 808,6 milhões de euros”, explica a entidade.

A Associação Mutualista anuncia, ainda, que teve de reconhecer mais imparidades (provisões para eventuais perdas) com a Caixa Económica Montepio Geral (o banco Montepio), e com as empresas de seguros “no montante global de 233,4 milhões de euros”.

Santa Casa e outras IPSS vão comprar 2% do Montepio por 48 milhões

Entretanto, o processo de entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no capital do banco Montepio estará prestes a concluir-se com uma mudança significativa, relativamente ao cenário inicial que indicava a eventual aquisição de 10% da entidade financeira a troco de 200 milhões de euros.

O Eco assegura que a Santa Casa vai, afinal, adquirir apenas 2% do Montepio, numa parceria com outras Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), de norte a sul do país. A publicação atesta que o negócio está praticamente fechado e que deverá envolver, no seu conjunto, 48 milhões de euros.

“Para já, não se sabe ainda quantas instituições entram” neste processo, refere o Eco, notando que “a entrada destes novos accionistas será feita ao preço nominal das acções da Caixa Económica, com o valor unitário de um euro”.