Rui Farinha / Lusa
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) vai iniciar um debate com docentes e investigadores do ensino superior sobre a possibilidade de avançar com a marcação de “uma grande greve”.
A Fenprof vai “iniciar, desde já, um debate com docentes investigadores” sobre a possibilidade de marcação de uma greve, anunciou o secretário-geral da federação sindical, Mário Nogueira, em Coimbra.
“Não é habitual, mas o Governo não deixa alternativa“, sublinhou, referindo que vai ser pedida “com toda a urgência uma reunião” com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, para o confrontar “com os problemas e com as promessas” já feitas no passado.
A Fenprof vai reunir-se com outras organizações de docentes e associações de investigadores e bolseiros “para que esta possa ser uma grande greve, uma grande luta para, de uma vez por todas, os docentes e investigadores manifestarem publicamente, perante o Governo, o seu mais veemente protesto perante a situação criada”.
Em causa estão o descongelamento das carreiras e progressões remuneratórias, ilegalidades nos horários de trabalho, a situação precária dos leitores das universidades, de docentes e investigadores, bem como o subfinanciamento das instituições.
Dos cerca de 3.800 requerimentos apresentados pelo sector no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública apenas 8% dos processos de investigadores foram deferidos e 18% no caso de docentes, quando a taxa média de deferimento neste programa ronda os 50%, frisou o dirigente sindical.
Durante a conferência de imprensa, referiu-se que 20% dos 3.800 processos ainda estão na primeira fase do programa e que, até ao momento, não há qualquer homologação neste sector, pelo que o processo poderá não ficar concluído no final desta legislatura.
Mário Nogueira avançou que serão também dinamizadas ações locais de protesto e denúncia, com concentrações e vigílias. A Fenprof vai ainda recorrer à via judicial para garantir a aplicação das normas legais sobre o descongelamento de carreiras e regularização de vínculos em instituições privadas sem fins lucrativos que estão associadas a universidades.
Segundo Mário Nogueira, quando o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários estiver terminado a federação que dirige vai avançar com uma queixa junto da Comissão Europeia, face à possível violação de uma diretiva que impede “os Estados-membros de abusarem, enquanto entidades empregadoras, da contratação a termo”.
Para o dirigente sindical, quer este programa quer o diploma do emprego científico “são um logro” e é possível demonstrar a Bruxelas que aquilo que o Governo fez com esses programas “foi iludir a Comissão Europeia e passar-lhes a perna“.
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