A deputada portuguesa Isabel Santos visitou Guantánamo em finais de janeiro e defende que o encerramento da prisão militar, que classificou como “uma nódoa negra” na história norte-americana, não pode ser um “trabalho solitário” dos Estados Unidos.
Isabel Santos visitou a prisão de Guantánamo, na base militar que os Estados Unidos mantêm em Cuba, na qualidade de presidente da comissão da Democracia, Direitos Humanos e Assuntos Humanitários da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).
“Já há algum tempo que não havia uma visita [a Guantánamo] de elementos da Assembleia” da OSCE, depois de visitas realizadas em 2006, 2007 e 2008, afirmou à agência Lusa a deputada socialista, que teve acesso autorizado a dois campos (5 e 6) da prisão militar norte-americana que acolhe suspeitos de terrorismo há mais de uma década.
A delegação, também composta pelo vice-presidente da comissão, o turco Mehmet Sevki Kulkuloglu, não teve autorização de contactar com os detidos.
Segundo Isabel Santos, a atual situação está bastante longe dos 700 presos que inicialmente ocuparam as instalações, uma vez que ao longo dos últimos anos foi iniciado um processo de transferência de detidos para os países de origem ou para países terceiros.
No entanto, 122 detidos ainda permanecem em Guantánamo, muitos deles sem acusação formada e sem julgamento.
“São 12 anos fora do mundo. É demasiado tempo para quem não tem uma condenação, para quem não é apresentado a um tribunal, para quem não tem sequer uma acusação formada”, referiu a deputada portuguesa, qualificando Guantánamo como uma “nódoa negra” no percurso da história norte-americana e um “marco negativo” nos compromissos assumidos pelos Estados Unidos com a democracia, com o Estado de Direito e com os Direitos Humanos.
Atualmente, 54 dos 122 detidos foram já identificados para serem transferidos de Guantánamo para outro país, enquanto os processos de outros 58 estão em fase de revisão.
Numa altura em que o Presidente norte-americano, Barack Obama, reiterou uma vez mais o objetivo de encerrar Guantánamo até ao fim do segundo mandato, em 2016, Isabel Santos defendeu que este processo não pode ser um “trabalho solitário” dos Estados Unidos e deve envolver a comunidade internacional.
“É necessário neste momento o envolvimento de países terceiros”, frisou a deputada portuguesa, explicando que muitos dos detidos não têm condições de serem transferidos para os seus países de origem.
É o caso dos detidos provenientes do Iémen, país que vive uma situação de grande instabilidade e que desaconselha a transferência destes homens para o país de origem.
“Já há 14 dos 57 países da OSCE que acolhem ex-detidos de Guantánamo“, afirmou, acrescentando que “o nosso trabalho daqui para a frente será tentar conciliar vontades no sentido de haver abertura para alguns destes países receberem mais ex-detidos e para outros países que, ainda não receberam detidos, poderem receber daqui para a frente”, afirmou.
Entre estes 14 países está Portugal, que acolheu dois ex-detidos de origem síria em agosto de 2009.
“Já demos [Portugal] o nosso contributo. Poderemos discutir a possibilidade e acho que devemos manter em aberto a possibilidade de receber mais”, disse Isabel Santos.
Este apelo aos Estados-membros da OSCE vai constar num relatório final que será divulgado no próximo dia 19 de fevereiro em Viena.
O mesmo documento, segundo a representante portuguesa, também fará uma recomendação aos Estados Unidos para que estabeleçam rapidamente um plano claro para o encerramento definitivo da prisão militar e para que todas as forças políticas norte-americanas assumam esse compromisso.
“Neste momento, há uma forte divisão de opiniões dentro do Congresso norte-americano [desde janeiro controlado pelos republicanos] e estamos conscientes da necessidade da autorização do Congresso para o encerramento definitivo destas instalações”, referiu a deputada, explicando que são os legisladores norte-americanos que autorizam a transferência daqueles detidos que têm de cumprir penas para prisões de alta segurança nos Estados Unidos.
A par da questão dos Direitos Humanos, outro dos argumentos que tem sido mencionado, segundo Isabel Santos, é o elevado custo da manutenção das instalações de Guantánamo.
“À medida que diminuem os detidos, vai aumentando o custo por detido por ano. Neste momento já ascende à astronómica soma de três milhões de dólares por detido, enquanto em qualquer prisão de alta segurança nos Estados Unidos o preço anual por detido é de 75 mil dólares”, indicou.
Em janeiro de 2014, Guantánamo voltou às primeiras páginas internacionais por causa da publicação em livro do diário de um prisioneiro, Mohamudou Oul Slahi, de 44 anos, que denuncia atos de tortura, técnicas de interrogatório, ameaças de morte e humilhações sexuais.
Isabel Santos, que já teve a oportunidade de ler o livro, considerou a obra como “um testemunho que agita consciências” e “um relato absolutamente avassalador” que deve ser lido.
“Todos nós temos de aprender com Guantánamo. Há lições a retirar de Guantánamo para que não se repitam novos Guantánamos, e a comunidade internacional tem de trilhar definitivamente um caminho na forma como lida com o terrorismo”, concluiu.
As libertações de Guantánamo mais recentes ocorreram em janeiro. A 15 de janeiro, o Departamento de Defesa norte-americano anunciou que tinha transferido quatro presos para Omã e um quinto prisioneiro para a Estónia.
/Lusa
Estes americanos senhores do mundo são piores que os Nazis, após a última acabou-se com os campos de concentração nazis mas os senhores americanos forçam em manter Guantánamo, direitos humanos é só para os outros estes piratas são os piores talibans
Quando a quiseram criar, não quiseram saber da opinião de ninguém, agora precisam de ajuda para fechá-la??? Vão mas é dar banho ao cão! Pensam que enganam quem?