A Assembleia da República prepara-se para ouvir a comunidade cigana, esta terça-feira, numa audição pública promovida pela subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação que, em julho, apresenta um relatório sobre racismo, xenofobia e discriminação em Portugal.
“Sabemos que há discriminação em relação à comunidade cigana”, afirma responsável pelo parecer.
Segundo avançou a TSF, este encontro dá-se no seguimento de outras audições já realizadas pela AR, no inicio de fevereiro, nas quais ouviu representantes de associações ligadas à comunidade brasileira e de afrodescendentes.
À TSF, Catarina Marcelino, responsável por redigir este relatório, sublinhou que é preciso continuar a ouvir a comunidade e a recolher dados, mas afirma que não há dúvidas de que há “indícios fortíssimos” de discriminação em relação à comunidade cigana.
“Basta olhar para o mercado de trabalho, para a educação, para o Ensino Superior ou para a participação política. As pessoas ciganas não estão lá, a comunidade cigana não está lá”, disse a deputada do PS e antiga secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.
Há também uma “percentagem muito elevada de pessoas de origem cigana a viver em habitação precária“, acrescentou.
Catarina Marcelino referiu que o relatório pretende “verificar as situações e torná-las visíveis, mas também apontar caminhos e propostas para erradicar a discriminação”. Baseando-se em informação da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), adiantou: “Sabemos que há discriminação em relação à comunidade cigana”.
“Os grupos mais afetados ou com mais queixas por discriminação são afrodescendentes, brasileiros e ciganos, por isso este é o nosso público-alvo. Contudo, aquilo que afeta os afrodescendentes e brasileiros é diferente daquilo que afeta as comunidades ciganas. O que fizemos foi dividir as audições em dois grupos, para falar de temas como educação, justiça, habitação, segurança e participação política”, explicou.
A ex-secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade do Governo liderado por António Costa reconheceu que há “muitos séculos de história de separação destas comunidades”, mas que, no entanto, é preciso avançar para uma maior integração destas comunidades: “Queremos a integração e a inclusão”.
Estão ainda previstas audições com altos dirigentes da administração pública de todas as áreas em análise, e, por fim, com o Governo. “Em julho teremos o relatório pronto com recomendações, não é um relatório apenas factual, pretende fazer recomendações”, garantiu Catarina Marcelino.
Quanto à audição pública desta terça-feira, que começou pelas 10:30, visa recolher contributos de membros de entidades como a SOS Racismo, a Associação de Mediadores Ciganos de Portugal ou a Rede Europeia Anti-Pobreza.
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