António Pedro Santos / Lusa
O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa decidiu levar a julgamento os três seguranças acusados de tentativa de homicídio de dois homens, agredidos com violência em novembro de 2017 junto à discoteca Urban Beach.
Os três ex-funcionários da empresa que prestava serviço de segurança na discoteca requereram a abertura de instrução, fase facultativa na qual um juiz de instrução criminal decide se leva os arguidos a julgamento.
Na decisão instrutória, entregue em mãos aos advogados, pelas 14h30, no TIC de Lisboa, a juíza de instrução criminal Cláudia Pina pronunciou os três arguidos “nos exatos termos” da acusação do Ministério Público (MP).
No debate instrutório, que decorreu a 12 de novembro, a procuradora do MP Emília Serrão tinha pedido à juíza que pronunciasse os arguidos nos “termos da acusação”, enquanto os advogados dos seguranças defenderam que os seus constituintes fossem pronunciados apenas por ofensa à integridade física simples.
Segundo o despacho de acusação do Ministério Público, pelas 6h30 de 1 de novembro de 2017 os três homens estavam de serviço quando foram informados da presença de um grupo de quatro pessoas, do qual faziam parte os dois ofendidos. Foi-lhes transmitido que esse grupo estaria a provocar clientes numa roulotte de comes e bebes da zona.
Os três arguidos, juntamente com o homem que lhes passou a informação, dirigiram-se às roulottes e confrontaram os ofendidos, “nomeadamente com o facto de ali se encontrarem a assaltar pessoas”. Acabaram por agredi-los, descreve o Observador, com socos, pontapés e golpes de navalha, mesmo quando estavam no chão.
Os dois ofendidos deram entrada nas urgências do Hospital de São José, em Lisboa, com vários traumatismos, lesões e fraturas.
Depois do primeiro interrogatório judicial, dois dos seguranças ficaram em prisão preventiva, tendo passado dias depois para prisão domiciliária com pulseira eletrónica. O outro arguido ficou em liberdade, com Termo de Identidade e Residência.
Os três estão proibidos de contactar as vítimas ou os outros arguidos, bem como de exercer a atividade de segurança privada.
O Urban Beach foi encerrado pelo Ministério da Administração Interna (MAI) mas reabriu em janeiro deste ano, reforçando o sistema de videovigilância e de deteção de incêndios. Já a PSG, empresa para onde trabalhavam os três arguidos, anunciou que iria deixar de se dedicar à segurança de estabelecimentos de diversão noturna.
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