Peter Rae / EPA
A extradição de Julian Assange para os Estados Unidos, onde é acusado de espionagem, terá um “efeito paralisador na liberdade de imprensa”, alertou esta quinta-feira a comissária para os direitos humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic.
A “possível extradição” do fundador da Wikileaks, atualmente detido no Reino Unido, “tem implicações em termos de direitos humanos que ultrapassam largamente o seu caso individual”, considerou Mijatovic num comunicado.
“As acusações gerais e vagas [ele] e os crimes mencionados na acusação são perturbadores na medida em que muitos deles dizem respeito a atividades que estão no centro do jornalismo de investigação”, insistiu a comissária.
“Autorizar a extradição de Julian Assange nessa base teria “um efeito paralisador na liberdade de imprensa” e poderia “impedir” os meios de comunicação social “de cumprirem a sua tarefa de fornecedores de informação” e de “salvaguarda nas sociedades democráticas”, segundo Mijatovic.
A comissária lembrou ainda que o relator especial da ONU sobre a tortura, Nils Melzner, considerou que na hipótese de uma extradição “tanto as condições de detenção nos Estados Unidos como a pena que lhe poderá ser imposta” pela justiça norte-americana representam um risco de tortura ou de tratamento desumano ou degradante.
Julian Assange “não deve ser extraditado”, afirmou Mijatovic, assegurando que vai continuar a “acompanhar de perto” a situação do ativista australiano, detido em Belmarsh, no sul de Londres, desde a sua detenção em abril de 2019 na embaixada do Equador, onde esteve confinado cerca de 10 anos.
A extradição de Julian Assange, 48 anos, foi pedida pelos Estados Unidos por 18 presumíveis delitos de espionagem e conspiração por cometer ingerência informática, arriscando 175 anos de prisão caso seja considerado culpado.
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