O PS prepara-se para aprovar uma proposta apresentada há cerca de dois anos pelo Bloco de Esquerda que vai permitir aproveitar as taxas Euribor negativas para criar uma espécie de crédito de juros, para abater no empréstimo da casa.
O Público assegura que o PS vai viabilizar a proposta do Bloco de Esquerda, que permitirá transformar as taxas Euribor negativas em créditos de juros nos empréstimos à habitação. Contudo, esses créditos só poderão serão usados quando a Euribor voltar a subir, nos prazos a três, seis e doze meses.
A alteração vai afectar todos os contratos de empréstimo à habitação em vigor, mas terá efeitos mais positivos para quem tenha associadas taxas Euribor a três e a seis meses, e spreads (as margens de lucro dos bancos) entre 0,25% e 030%, avança o jornal. São, no fundo, os clientes que, actualmente, não estão a pagar juros, mas apenas a amortizar capital, fruto das taxas Euribor negativas.
Em 2016, o governador do Banco de Portugal (BdP), Carlos Costa, defendeu no Parlamento que os bancos não podem aplicar integralmente as taxas de juro negativas da Euribor, o indexante de referência nos contratos de crédito à habitação, nos créditos.
No limite, essa aplicação integral podia levar uma instituição financeira a ter de “pagar” pelo dinheiro emprestado, abatendo capital em dívida, caso a taxa de juro final do crédito seja negativa e anule mesmo o spread.
Carlos Costa defendeu que os bancos têm de abater o valor negativo da Euribor, mas só até ao patamar de zero, deixando os clientes de pagar juros, mas tendo de pagar a totalidade do capital. Na altura, alertou para os “efeitos sobre o sistema financeiro” de eventuais alterações legislativas nesta matéria, referindo a possível geração de “custos irreversíveis a médio e longo prazo” para os bancos.
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