Nova proposta de lei anti-aborto nos EUA pede que médicos façam algo clinicamente impossível

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Os legisladores republicanos no estado norte-americano do Ohio querem aprovar uma lei que reconheça legalmente os fetos como pessoas, levando os médicos a serem responsabilizados nas acusações de assassinato por interromper uma gravidez.

A lei HB413 do Ohio proibiria completamente o aborto naquele estado dos Estados Unidos. A lei definiria um óvulo fertilizado como pessoa e os médicos que executassem o procedimento médico de interrupção da gravidez podem ser considerados culpados de assassinato por aborto. A ofensa de primeiro grau significaria que poderiam receber a sentença de prisão perpétua.

“Chegou a hora de abolir o aborto na sua totalidade”, disse Candice Keller, deputada do condado de Butler, que está a co-patrocinar a proibição do aborto.

Porém, de acordo com o Newsweek, o projeto de lei encarrega ainda os médicos de fazer algo que não é clinicamente possível. “Tomar todas as medidas possíveis para preservar a vida do feto, preservando a vida da mulher. Tais medidas incluem, se aplicável, a tentativa de reimplantar uma gravidez ectópica no útero da mulher”, lê-se na proposta de lei.

Uma gravidez ectópica ocorre quando um óvulo é fertilizado fora do útero, geralmente nas trompas de falópio – a conexão entre os ovários e o útero. O embrião começa a desenvolver-se no tubo e pode rompê-lo, levando ao sangramento interno. A gravidez ectópica pode ser fatal, sendo mesmo a causa mais comum de morte durante o primeiro trimestre de gravidez.

Quando uma gravidez deste tipo é descoberta, a única solução é operar e remover o embrião antes que seja impossível salvar a vida da mãe. Quando o embrião é removido, não pode ser implantado novamente.

“Estes políticos querem uma proibição total do aborto para classificar qualquer aborto como assassinato. Querem que os promotores acusem as pessoas que prestam ou recebem assistência ao aborto por assassinato agravado, que acarreta a pena de morte. Também removeriam proteções para as grávidas que enfrentam problemas durante a gravidez e colocariam as pessoas que sofrem um aborto espontâneo em risco de processo criminal”, disse Kellie Copeland, diretora executiva da NARAL Pro-Choice Ohio.

O projeto também pode afetar a prescrição de contraceção como controlo de natalidade e tratamento de fertilidade.

Muitos estados dos EUA já aprovaram leis para tornar mais difícil o aborto, incluindo períodos de espera obrigatórios, cobertura de seguro reduzida e proibições de procedimento após uma certa data de desenvolvimento fetal.