O número de cidadãos estrangeiros a optar por viver em Portugal aumentou 83% entre janeiro de 2017 e agosto de 2018.
Já são mais de 23 mil os residentes não habituais (RNH) a viver em Portugal, um número que aumentou 83% desde janeiro do ano passado até agosto deste ano. De acordo com o Diário de Notícias, os cidadãos estrangeiros são atraídos pelos benefícios fiscais oferecidos pelo Governo.
A maioria destes residentes não habituais são franceses (5.448), britânicos e irlandeses (2.718) e italianos (2.513), sendo que apenas 6% têm nacionalidade portuguesa.
O regime dos RNH foi adotado em 2009 com o objetivo de atrair estrangeiros, nomeadamente trabalhadores qualificados e reformados. Como residentes não habituais gozam de isenção de tributação – no caso dos reformados – ou, caso integrem a lista de trabalhadores de elevado valor acrescentado, pagam uma taxa de IRS de 20%.
Este regime fiscal é atribuído durante 10 anos – não renovável – desde que tenham tido morada fiscal no estrangeiro nos últimos cinco anos e passem a residir em Portugal, pelo menos, 184 dias por ano.
Desta forma, portugueses emigrados que cumpram estes critérios podem também usufruir deste regime. No entanto, são apenas 1.503 os cidadãos nacionais com este estatuto (6%). Este número contratas com os sete mil pedidos que deram entrada na Autoridade Tributária Aduaneira.
Segundo os consultores fiscais que acompanham estes processos, este desfasamento deve-se a vários entraves na hora de formalizar os pedidos, como quando apenas um dos elementos do casal regressa ao país, por exemplo.
Apesar de este tipo de regimes fiscais de incentivo à fixação de estrangeiros existir em vários países europeus, a opção do Estado português em não cobrar IRS aos reformados valeu várias críticas por parte da Suécia e da Finlândia. Contudo, estes países não estão entre as nacionalidades estrangeiras que mais usufruem deste estatuto em Portugal, abrangendo apenas 2.071 suecos e 491 finlandeses.
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