A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou oficialmente esta segunda-feira os Estados Unidos a aplicar taxas alfandegárias sobre 7500 milhões de dólares de importações oriunda da União Europeia devido aos subsídios dados à Airbus.
A OMC formaliza assim a decisão do centro de arbitragem da organização que decidiu penalizar a União Europeia no caso dos subsídios estatais ao construtor aeronaútico europeu Airbus, pondo fim a anos de reclamações norte-americanas por prejuízos à Boeing.
Para que a decisão não fosse validada, seria necessário que todos os países membros presentes esta segunda-feira numa região em Genebra tivessem votado contra.
Washington já fez saber que vai aplicar taxas alfandegárias de 10% sobre os aviões e de 25% sobre outros produtos industriais e agrícolas importados de países da União Europeia. Entres os principais alvos das tarifas norte-americanas estão o vinho francês, o queijo italiano ou o whisky escocês, entre outros.
Em Portugal, o queijo açoriano é um dos afetados. Segundo a lista divulgada pelo Gabinete de Comércio Internacional dos EUA, queijos, carne de porco, derivados de leite como iogurtes e manteigas, frutas como cereja, limões e pêssegos e diferentes tipos de moluscos oriundos de Portugal vão ser sujeitos a uma taxa adicional de 25% quando importados pelos EUA. As azeitonas e o azeite português ficam isentos deste agravamento, ao contrário da azeitona e do azeite (refinado) com origem em Espanha.
No final de março deste ano, a OMC concluiu que os Estados Unidos violaram regras comerciais com apoios ilegais à fabricante Boeing, prejudicando a Airbus, decisão que deu “vitória final” à UE numa disputa com 15 anos. Na altura, a OMC considerou ilegal o apoio dos Estados Unidos à Boeing, violando uma decisão imposta em 2012 pelo regulador dos diferendos comerciais, a qual o país disse que iria respeitar.
Em reação a essa decisão, Washington ameaçou impor aumentos nas tarifas de produtos europeus, incluindo à Airbus, uma retaliação à ajuda pública europeia recebida pelo fabricante europeu. Esta retaliação da administração norte-americana foi agora autorizada pela OMC, sendo a maior de sempre permitida por aquela entidade.
Bruxelas vai “lutar até ao fim” para impedir tarifas
A comissária europeia do Comércio, Cecilia Malmström, garantiu esta segunda-feira que a União Europeia (UE) vai “lutar até ao fim” para impedir a administração norte-americana de aplicar tarifas adicionais a produtos europeus, previstas para entrarem em vigor na sexta-feira.
O objetivo da UE é, então, encontrar uma solução negociada com os Estados Unidos para evitar uma nova escalada das tensões comerciais atuais.
Falando em conferência de imprensa para apresentação de um relatório sobre o setor, em Bruxelas, Cecilia Malmström indicou que escreveu “recentemente uma carta a Robert Lighthizer, representante dos Estados Unidos para a área comercial e negociador chefe para esta área, para lhe dizer novamente que, apesar de eles [Estados Unidos] poderem impor sanções alfandegárias, isso não significa que eles o devam fazer“.
Notando que “está esperado que estas sanções aduaneiras entrem em vigor na sexta-feira”, Cecilia Malmström assinalou que “ainda existem mais quatro dias pela frente“, pelo que Bruxelas tentará inverter tal cenário “até ao fim”.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]
