Em 2017 celebraram-se mais 1226 uniões do que em 2016. Só em emolumentos, o Estado lucrou quatro milhões de euros no ano passado.
De acordo com a Renascença, as conservatórias do registo civil de todo o país celebraram 33.625, um valor que ultrapassa o de 2016 em 1.226 uniões.
Cada cerimónia tem o custo de, pelo menos, 120 euros. Se o casamento civil acontecer fora dos horários de funcionamento, ou seja, aos fins de semana e feriados, o valor acresce para 200 euros. Traduzido em números, o Estado lucrou mais de quatro milhões de euros em 2017 em emolumentos.
Ao valor a pagar aos serviços pelo casamento é preciso somar o valor das convenções antenupciais.
Se o casal optar por um dos regimes de separação de bens previstos pelo Código Civil – comunhão de adquiridos, comunhão geral ou separação de bens – o processo custa mais 100 euros. Em caso de escolha de um regime atípico, o preço sobe mais 160 euros.
A área metropolitana de Lisboa foi a zona do país que registou mais matrimónios em 2017, com 8.836 celebrações. Um número que reflete também o facto de ser a zona mais populosa do país, onde residem quase três milhões de pessoas.
Por grandes regiões, a zona onde se registam mais casamentos é no norte do país, onde se realizaram mais de 12 mil casamentos, sendo que quase metade destes, 5.886, foram celebrados na área metropolitana do Porto.
Em relação à época em que mais se casa, o verão continua a ser a altura preferida: mais de metade dos casamentos, ou seja, 56%, acontecem nos quatro meses tradicionalmente mais quentes do ano – junho, julho, agosto e setembro.
O mês de agosto lidera as preferências dos noivos, já que foi o mês escolhido por mais de 5 mil casais para dar o nó.
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O problema não está no que o estado ganha em taxas, impostos, emolumentos e afins. O problema está no uso que dá a tal valor “ganho”. Distribuir pela banca (coitados – são os pobrezinhos de Portugal) e sempre as mesmas empresas a ganhar concursos ou com adjudicações diretas, não será a melhor forma de o aplicar.