Estado com excedente de mil milhões. Marcelo não entra em euforias e teme nova “injeção financeira” no Novo Banco

Mário Cruz / Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu esta terça-feira a possibilidade de uma nova injeção de capital no Novo Banco este ano e considerou que, também por isso, é preciso esperar pelo resultado final da execução orçamental de 2019.

O chefe de Estado falava durante uma visita ao Mercado Social do Rato, em Lisboa, questionado sobre a notícia de que até outubro houve um excedente das administrações públicas de 998 milhões, o que apontou como resultado de “uma gestão muito criteriosa”.

Contudo, o Marcelo assinalou que o excedente divulgado pelo Ministério das Finanças “ainda não compreende os meses finais” do ano e aconselhou: “Vamos esperar pelas despesas de novembro e dezembro, e vamos esperar por reflexos ou não, este ano, da necessidade de injeção financeira no sistema financeiro”.

Interrogado se está preocupado com a situação no Montepio, respondeu: “Não, não é o Montepio. Se for, é no Novo Banco. Mas não sei se é este ano ou não. Vamos ver. De todo o modo, é um resultado excelente”, notou o Presidente.

O Presidente da República referiu que novembro e dezembro “são meses de muita despesa, porque há acertos de contas nos últimos meses em vários dos sistemas e subsistemas”, mas no seu entender pode vir a confirmar-se um excedente orçamental em 2019: “Pode acontecer”. “Eu cheguei a dizer, a certa altura, que estava convencido de que poderíamos ter excedente orçamental ou superavit este ano”, lembrou.

Receita cresceu 4,2%

O excedente das administrações públicas fixou-se em 998 milhões de euros até outubro, traduzindo uma melhoria de 726 milhões de euros face ao mesmo período de 2018, com a receita a crescer 4,2%, informou esta terça-feira o Ministério das Finanças.

As Finanças, tuteladas por Mário Centeno, explicam que esta evolução corresponde a uma melhoria de 726 milhões de euros face ao mesmo período de 2018, “em resultado de um crescimento da receita de 4,2% e da despesa de 3,2%”.

No comunicado divulgado, o ministério refere que “o saldo até outubro ainda não reflete o pagamento do subsídio de Natal dos funcionários públicos e pensionistas”, acrescentando que a sua evolução em contabilidade pública – que tem em conta o registo de entrada e saída de fluxos de caixa – “beneficia de efeitos sem impacto no apuramento em contas nacionais bem como de operações com efeito negativo apenas em contas nacionais no valor de 1.008 milhões de euros”.

Marcelo sem preocupações com OE2020

Também esta terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa disse não estar preocupado com o “risco” de a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2020 ser chumbada na Assembleia da República. “Se me pergunta se este é um Orçamento que me preocupa em termos de achar que há risco de não passar no parlamento, não me preocupa. Não exige nenhum exercício especial de respiração”, considerou o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que o OE para 2020 já “está largamente elaborado” e que o máximo que o Presidente pode fazer é “chamar a atenção para algumas preocupações”, enumerando o setor da Saúde e algumas áreas de “intervenção específica em termos sociais”. No entanto, não deixou de manifestar a expectativa de “retoques” durante a discussão no parlamento.

“É um orçamento que permite, porventura, olhar com um pouco mais de atenção para certos problemas e vai ser muito cuidadosamente pensado. A equipa que o fez é largamente a equipa que está a completá-lo, não houve mudança no Governo ou nas finanças. Agora, pode haver, fruto de uma circunstância um pouco mais favorável e dos ajustamentos no parlamento, melhorias num ponto ou noutro”, frisou.

As previsões que apontam um défice zero ou a possibilidade de um excedente orçamental foram também sublinhadas pelo Presidente da República para descartar uma eventual mudança de rumo no controlo das contas públicas.

“Não podemos pensar que agora é uma grande ocasião para descontrolarmos as despesas. Não. É uma ocasião para vermos onde se definem prioridades para acorrer ao que é mais urgente, sabendo que há problemas em várias áreas, mas não podemos dar uma guinada de regresso ao défice. Isso vai travar depois o crescimento económico e tornar mais difícil aquilo que se pretende: um reequilíbrio económico e social”.

O Orçamento do Estado deve ser apresentado dentro de aproximadamente duas semanas, tendo o Executivo de António Costa entregado em 15 de outubro o esboço do documento à Comissão Europeia.

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11 YORUMLAR

  1. Não entendo isto…
    Porque o estado (contribuintes) têm de pagar por má gestão de entidades privadas??

    Têm pena dos clientes do novo banco ficarem sem o seu dinheiro, etc etc??
    TUDO BEM! Transfiram as suas contas para a CGD, e o estado que injete, pelo menos em algo que é dele!!

    Ate ficam a ganhar caso as pessoas tenham créditos, passam a pagar juros à taxa!!
    Agora estar a pagar pelos erros dos “super gestores” de entidades privadas, é que não faz qualquer sentido.

  2. Excedente de mil milhões? Pois, o cativador-mor do reino andou a cativar para agora aparecer. Noutro lado deve faltar. Quanto à conversa do Marcelo já se sabe o que nos espera. Ele é ministro das finanças? Porque vem ele com essa conversa? É a primeira dose de anestesia para o Poveco se ir habituando. Qualquer dia levam mais doses. Se o dito cujo não soubesse que isso vai ser mais que certo não vinha com essa conversa!

  3. O estado tem de pagar porque o estado aparentemente não viu, ou se viu não agiu em tempo útil, para evitar o buraco nos bancos. E o problema é que se um banco vai à falência muitos cidadãos ficam em muitos maus lençóis. Se fosse uma empresa industrial o estado não queria saber disso para nada. Iam para o centro de emprego e estava arrumado. Como é um banco as implicações são muito maiores. E neste caso como em muitos outros grande parte da culpa é do regulador que olhou para o lado.

  4. Financiem o banco público (CGD e Banco CTT) o que se fo… o privado, se não se sabem gerir que decretem falência, insolvência, o que quiserem. Porque razão é que tem de ser o governo e sustentar o privado, será que ao contrário eles fazem o mesmo, que eu tenha conhecimento não, por isso que se lixem.
    Invistam no que é público (CGD e Banco CTT a ver se os reformados e os seus reais clientes pagam menos, e não o contrário; SNS; Escolas públicas; etc.)

    • Ai, que confusão…
      De onde veio essa ideia de que o Banco CTT é público?
      Era para ser mas nunca foi, porque um bando de traidores entregou um servico público essencial com 5 séculos aos “amigos” e aos “mercados”!…
      Um dos maiores crimes do Passos foi privatizar (por uns trocos e já com licença bancária atribuida) os CTT – que em quase 500 anos nunca deram prejuizo e agora estão como se sabe (a ser destruídos/descapitalizados/roubados), logo, o Banco CTT não é nem nunca foi público!!
      Além disso, o serviço deixa muito a desejar e rapidamente passou a ser dos bancos com mais queixas em Portugal.

    • Ah? Não foi nada disso!…
      O aumento do salário minimo aumenta o n. de isentos da ADSE e, pelos vistos, isso custa mais 42 milhões!
      Mas é fácil de resolver: basta alterar as regras para a isenções!…
      Nem percebo como é que alguém tem direito a estar na ADSE estando isento de contribuir… também quero!!

  5. “resultado excelente” e “gestão criteriosa” se esquecermos o estado dos nossos hospitais, das forças de segurança, da maior parte dos serviços públicos. Além de na administração publica não se aplicarem os regulamentos previstos para progressões na carreira e valorizações remuneratórias à maioria dos funcionários há mais de 10 anos. Tal situação representa uma fraude nas expetativas de melhoria de condições de vida dos trabalhadores que assim adiam os seus projetos de vida, ficam desmotivados e acabam por não ter outra solução senão procurar emprego no privado para ter ambição e reconhecimento pela produtividade e esforço. Sr. Presidente pactua com um governo que tem esmifrado o contribuinte e os serviços públicos, tem financiado aos bancos tudo e mais alguma coisa e adiado reformas estruturais necessárias a modernização e crescimento do pais, que vive cada vez mais exclusivamente do boom do turismo e do consumo interno. Chega!

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