Renovação do estado de emergência: IL e Marcelo dizem sim, Ventura diz não

Rui Miguel Pedrosa / Lusa

João Cotrim Figueiredo mostra-se a favor da renovação do estado de emergência e garante que Marcelo Rebelo de Sousa também. Por sua vez, André Ventura mostra-se contra.

O Presidente da República começou a ouvir os partidos com assento parlamentar às 15:30 de terça-feira sobre o Orçamento do Estado para 2021 e o estado de emergência, prosseguindo as audiências durante o dia de quarta-feira. Hoje, Marcelo Rebelo de Sousa recebe a Iniciativa Liberal, o Chega, o PEV e o PAN.

João Cotrim Figueiredo, presidente do Iniciativa Liberal, foi o primeiro a ser ouvido por Marcelo. Em reação à reunião, o líder da IL garantiu que Marcelo vai renovar o estado de emergência, contando com o apoio do Governo. No entanto, há dúvidas sobre quais as medidas que vão caracterizar a renovação do estado de emergência.

De acordo com o Observador, Cotrim Figueiredo diz que “ficaria surpreendido” se visse uma renovação das medidas restritivas de fim de semana. O presidente da Iniciativa Liberal argumenta que estas só fizeram com que as aglomerações aumentassem durante a manhã e prejudicaram os negócios de restauração, hotelaria e comércio.

“Ficou claro que o Presidente da República tem vontade que haja uma renovação do estado de emergência, e que haverá consonância dessa posição com o governo”, disse João Cotrim Figueiredo à saída da reunião com Marcelo.

“Estamos particularmente preocupados, e queremos que os que são afetados por estas medidas tenham reflexo no Orçamento do Estado. Por isso propusemos baixar o IVA de toda a restauração, em alimentação e bebidas, para 6%, propusemos o reembolso antecipado do IRC e a revisão em alta do mínimo de existência no IRS, para que os mais pobres dos mais pobres continuem isentos de IRS nesta fase difícil”, disse ainda o deputado, sugerindo algumas alterações ao Orçamento do Estado para 2021.

Chega não viabiliza estado de emergência

“Não tem que ver com o decreto do próprio presidente, mas sim com o facto de nos termos sentido defraudados e enganados após reunião com o governo. Não iremos viabilizar o próximo estado de emergência por causa das restrições absurdas que o governo decidiu impor no âmbito do estado de emergência e que estão a criar um caos gigantesco no país todos”, disse André Ventura aos jornalistas.

Ventura salienta que o Governo criou confusão com as medidas e ainda as alterou quando já estavam em execução. “Não vão contar mais com o Chega para isso”, atirou o deputado único do Chega.

“Esperamos que a justiça possa olhar para estas restrições e analisar a sua desadequação face aos objetivos propostos para combater a pandemia. Estamos a destruir o tecido económico e não estamos a contribuir para conter a pandemia“, acrescentou.

“Hoje entrou novamente na justiça uma ação do Chega para levantamento imediato das restrições aos restaurantes e ao comércio, sobretudo, ao fim-de-semana”, informou ainda. “Estamos a destruir o tecido económico e comercial e não estamos a contribuir para conter a pandemia”.

Em relação ao Orçamento do Estado para o próximo ano, Ventura disse que “o Chega manifestou a sua preocupação com o Presidente da República em relação ao contexto” e que “os parceiros do Governo aparentemente estão desejosos de saltar fora do barco”, referindo-se ao BE e ao PCP.