Estado continua a pagar salário a espião que traiu o país

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Frederico Carvalhão Gil, espião português

O Estado português continua a pagar o salário, de cerca de 2500 líquidos mensais, a Frederico Carvalhão Gil, condenado por espionagem para a Rússia e corrupção passiva, avança o Diário de Notícias esta quarta-feira.

Frederico Carvalhão Gil foi detido em Roma, Itália, em maio 2016, sendo depois extraditado para Portugal e detido pela Polícia Judiciária. Em 2018, foi condenado a sete anos e quatro meses de prisão, recebendo desde então o vencimento mensal que é pago pelo Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP).

A situação do espião, que está a cumprir a pena em prisão domiciliária, tem causado algum mau estar em vários setores públicos, como na na Administração Interna ou na Justiça, tendo em conta que já houve altos funcionários que ficaram sem vencimentos, antes de qualquer acusação ou condenação, recorda o jornal.

Questionado pelo matutino sobre a sustentação legal para a decisão, o gabinete da secretária-geral do SIRP, Graça Mira Gomes, disse não “fazer comentários”. O DN confrontou ainda o gabinete do primeiro-ministro, que tutela o SIRP, não tendo ainda recebido qualquer resposta.

Nos bastidores das secretas, a explicação é a de que até a pena transitar em julgado, o que acontece quando for decidido o último recurso possível, a presunção de inocência mantém-se, assim como a remuneração do espião.

O Diário de Notícias tentou ainda contactar o Tribunal de Relação e o Supremo Tribunal de Justiça para perceber se tinham dado entrada outros recursos, desde a última decisão da Relação, mas não foi possível apurar essa informação.

Carvalhão Gil entrou para o Serviço de Informações e Segurança (SIS) em 1987 e na altura da sua detenção estava no topo da carreira como oficial de informações.

O Diário de Notícias recorda ainda que o princípio de manter os salários até ao trânsito em julgado da sentença não foi cumprido noutros processos, como é o caso da Operação Labirinto, mais conhecida como caso dos “Vistos Gold”.

O ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN) António Figueiredo ficou três anos sem receber o seu vencimento. Depois de ser detido, em 2014, foi acusado de vários crimes e condenado em janeiro passado. Só em 2017, depois de a medida de suspensão de funções ter terminado o prazo e voltar a exercer funções no IRN, como conservador, voltou a receber o salário, precisa o jornal.

Situação semelhante aconteceu ao ex-diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) Manuel Palos, que ficou um ano e meio sem auferir o seu salário, por determinação dos próprios serviços jurídicos daquele organismo, até cessar a medida de suspensão de funções e voltar a ser integrado em 2017.