Estado alemão proíbe uso de burca e niqab nas escolas

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O governo do estado federal de Baden-Württemberg, no oeste da Alemanha, proibiu o uso de burcas e niqab por parte das alunas nas escolas.

Citado pela imprensa internacional, o chefe de governo estadual, Winfried Kretschmann, informou que o Conselho de Ministros de Baden-Württemberg decidiu que as alunas não poderão frequentar as escolas se estiveram a usar véus que lhes cobrem o corpo inteiro, roupas geralmente utilizadas por mulheres muçulmanas conservadoras.

Tal como explica a TVI 24, a burca consiste numa roupa que cobre todo o corpo das mulheres, podendo deixar visível a zona dos olhos, que, nesse caso, deve ficar tapada por uma rede. O niqab é um tipo de vestuário semelhante, sendo que a única diferença se prende com o facto de não ser necessária a utilização de uma rede para tapar os olhos.

Por norma, estas roupas costumam ser utilizadas a partir da puberdade.

Uma medida semelhante a esta já se encontra em vigor no mesmo estado alemão, aplicando-se aos docentes das escolas. Kretschmann argumentou a decisão tomada, dizendo que este tipo de vestuário não pertence a uma sociedade livre.

Quanto à aplicação da mesma proibição em universidades, o político disse que esta é uma questão mais complexa, uma vez que se trata de alunos maiores de idade, explicando que, por isso, e para já, a medida vai aplicar-se apenas na escolas.

A questão relacionada com as roupas islâmicas tem gerado um debate aceso na sociedade alemã. No início do ano, a ministra da Cultura, Susanne Eisenmann, anunciou a intenção de proibir estes véus nas escolas de todo o país.

Os apoiantes desta iniciativa afirmam que é necessário proteger as meninas, defendendo que forçá-las ou incentivá-las a usá-las viola os seus direitos. Por outro lado, os críticos da iniciativa argumentam que estes regulamentos podem levar à marginalização das comunidades muçulmanas no país.