Tiago Henrique Marques / Lusa
Está a decorrer uma mega-operação da Polícia Judiciária e da Autoridade Tributária na zona do Grande Porto, no âmbito de uma investigação que envolve uma sociedade do ramo mobiliário que terá implementado um esquema de facturação falsa para amealhar mais de 3 milhões de euros em fundos comunitários.
Em causa estão crimes de branqueamento de capitais, de fraude fiscal, de insolvência dolosa e de fraude na obtenção de subsídios comunitários através da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, como avança a Polícia Judiciária (PJ) em comunicado.
No âmbito da operação, decorreram 22 buscas domiciliárias e não domiciliárias nos soncelhos de Paredes, Paços de Ferreira, Vila Nova de Gaia, Vila do Conde, Santa Maria da Feira e Matosinhos, com a detenção de 7 pessoas com idades entre os 25 e os 50 anos.
“O principal arguido, sócio-gerente de uma sociedade comercial do ramo do mobiliário, engendrou um esquema criminoso recorrendo a um intrincado esquema de facturação fraudulenta, contando para tal com a colaboração e participação de responsáveis de várias outras sociedades”, explica a PJ.
A emissão de facturação falsa terá decorrido, pelo menos, entre Maio de 2015 e Agosto de 2016. Com base neste esquema, os arguidos “apresentaram um projecto de financiamento junto do “Programa Portugal 2020″“, destaca a PJ.
Desta forma, conseguiram averbar “subsídios comunitários de cerca de 3.100.000,00€ (três milhões e cem mil euros)”, valores “dos quais se apropriaram”, transferindo-os para “a sua esfera patrimonial” e “usando-os em proveito pessoal”, segundo a mesma fonte.
As empresas envolvidas no processo foram geridas de “forma ruinosa”, culminando num processo de insolvência da principal sociedade que deixou um passivo de cerca de 10 milhões de euros, com o Estado como “o mais prejudicado”.
A operação incluiu a intervenção de cerca de 70 investigadores da Directoria do Norte da PJ, bem como de inspectores tributários da Direcção de Finanças do Porto da Autoridade Tributária, levando à apreensão de viaturas, de equipamento informático, de telemóveis e de documentação variada.
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