Miguel A. Lopes / Lusa
São esperados este sábado mais de 50 mil professores do básico e do secundário no Terreiro do Paço, em Lisboa, para entoarem cânticos e pregões contra o Governo, exigindo que seja considerado todo o tempo de serviço congelado.
Esta deverá ser a maior manifestação nacional de professores desde que o Governo de António Costa tomou posse. De acordo com a Fenprof, citada pelo Sol, na quinta-feita à noite eram mais de 200 os autocarros reservados pelos professores, em todo o país, para se deslocarem a Lisboa para a manifestação.
E, em ano de eleições legislativas, os protestos dos professores estão longe de estar no fim. Durante a manifestação, a plataforma de dez sindicatos anuncia uma nova vaga de protestos, estando no horizonte, pelo menos, uma nova manifestação nacional a 5 de outubro, um dia antes das legislativas.
Entre a lista de protestos, foi esta a opção mais votada pelos professores, recolhendo 91,4% dos votos de 32.974 professores que foram auscultados pelos sindicatos nas últimas semanas.
Quase todos os professores que foram ouvidos pelos sindicatos nas escolas (97%) dizem não querer abrir mão da contabilização dos nove anos, quatro meses e dois dias do tempo de serviço congelado.
Além da manifestação a 5 de outubro, os docentes podem ainda vir a marcar várias greves no final do ano letivo. Em cima da mesa estão greves de um dia durante várias semanas, greve às avaliações dos alunos (a partir de 6 de junho) ou aos exames e provas finais. Caso seja marcado algum destes protestos, o final do ano letivo irá atrasar.
Há mais de um ano e cinco meses que os professores têm vindo a travar com o Governo um braço-de-ferro por causa do tempo de serviço. Durante todo este período de negociações, a plataforma sindical tentou negociar com o Governo a contabilização total do tempo de serviço congelado, de forma gradual e faseada, até 2025. Esta solução está a ser aplicada na Madeira e que vai ser adotada nos Açores, a partir de setembro.
O Governo rejeitou sempre aplicar essa solução alegando falta de verbas para a medida que os ministérios da Educação e das Finanças dizem custar cerca de 600 milhões de euros. Por isso, no início deste mês, o Governo aprovou em Conselho de Ministros um decreto-lei que reconhece aos docentes apenas dois anos, nove meses e 18 dias.
No entanto, tanto o Bloco de Esquerda como o PCP já chamaram ao Parlamento o diploma do Governo para que seja alterado. Também o PSD já pediu apreciação parlamentar do diploma, mas os sociais democratas defendem uma solução mista para os professores – parte do tempo de serviço seria contabilizado para efeitos de progressão na carreira e os anos restantes seriam para efeitos de aposentação antecipada, sem penalizações. Esta é também a solução defendida pelo CDS.
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Não sabem que a Educação, a Saúde e a Segurança Social não são prioritárias para este governo e que os bancos, esses sim, estão em primeiríssimo lugar?