Esta terça-feira, o Parlamento espanhol aprovou, na generalidade, a proposta do PSOE para reconhecer a eutanásia a pessoas maiores de idade que padeçam de um sofrimento físico e psíquico insuportável e sem esperanças de cura.
A proposta foi aprovada esta terça-feira com 201 votos a favor, 140 contra (PP, UPN, Foro Asturias e Vox) e duas abstenções.No entanto, para ser tornada lei, terá ainda de ser discutida e aprovada pelo congresso e pelo senado.
María Luisa Carcedo, porta-voz socialista, disse que “a dor humana não tem ideologia”, e defendeu o direito a se poder decidir pela interrupção da própria vida em caso de doença incurável. Contudo, os partidos da direita acusam os socialistas de quererem economizar o investimento em cuidados paliativos.
Citado pela Renascença, José Ignacio Echániz, deputado do PP, disse que a eutanásia é uma “medida de corte nos gastos”, em virtude dos elevados custos dos doentes terminais. Já para o porta-voz do Vox, Ivan Monteros, esta lei não é mais que o “reconhecimento ao direito a matar”.
A iniciativa legislativa estabelece como condição para a eutanásia a livre vontade, após o conhecimento detalhado do estado clínico do paciente. Além disso, este deverá ser acompanhado por uma comissão de controlo e avaliação para que seja cumpridos todos os requisitos.
Em relação ao procedimento, a eutanásia deve ser solicitada por escrito, com o pedido a ser repetido 15 dias depois, ficando então dependente de ser aceite por dois médicos e posteriormente aprovado por uma comissão.
A proposta prevê dois tipos de eutanásia: a administração de uma substância letal por parte de um médico ou a prescrição da substância para que seja administrada pelo próprio paciente, sempre acompanhado por um médico.
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