Mário Cruz / Lusa
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues
Os estabelecimentos de ensino que tenham funcionários de baixa já não vão ter que esperar 30 dias para os substituir, podendo a partir deste ano letivo substituí-los no prazo de 12 dias.
Esta terça-feira, no Fórum TSF, Tiago Brandão Rodrigues anunciou que as escolas já não têm de esperar 30 dias para substituir funcionários ausentes com recurso à bolsa de recrutamento. A partir de agora podem recorrer a esta bolsa sempre que um dos seus funcionários esteja ausente há pelo menos 12 dias por baixa médica, ou licença de paternidade, por exemplo.
“A substituição de assistentes operacionais nas escolas vai passar a acontecer de forma mais célere, com a possibilidade de recurso à reserva de recrutamento ao fim de 12 dias de ausência dos trabalhadores. O recurso à também conhecida como ‘bolsa de contratação’, que permite suprir situações de ausências prolongadas por parte das escolas, só era possível ao fim de 30 dias. O despacho, que seguirá agora para publicação, possibilita estas substituições ao fim de 12 dias de ausência”, refere a nota enviada pelo Ministério.
Esta medida não entra imediatamente em vigor, já que o despacho indicativo das novas regras ainda tem que ser publicado.
A bolsa de contratação pretende reduzir as ausências prolongas dos funcionários não docentes. Antes das novas indicações do ministério, o acesso só era possível se o funcionário estivesse fora mais do 30 dias.
Desde o início do ano letivo, são várias as notícias que dão conta de escolas a encerrar portas por falta de assistentes operacionais, quer na sequência de greves, quer por associações de pais que fechas os estabelecimentos de ensino, ou até por decisão dos próprios diretores, adianta o Observador.
No comunicado, o gabinete de Brandão Rodrigues sublinha que neste momento, a portaria de rácios, o diploma que estabelece a quantidade de pessoal não docente deve ter uma escola, “tem genérico cumprimento nos estabelecimentos de ensino, o que resulta na colocação de mais de 4 mil assistentes operacionais nos últimos 3 anos” e que, “paralelamente, têm sido outorgadas horas suplementares, em casos pontuais, suprindo também necessidades existentes”.
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