Mário Cruz / Lusa
As escolas estão a ser obrigadas a cancelar os concursos para assistentes operacionais que o Ministério da Educação autorizou há mais de um mês e em que já foram gastos milhares de euros.
Em causa está a aplicação da nova portaria de concursos da administração pública, publicada no final de abril e obrigatória para os processos que sejam lançados depois dessa data. A questão é que, como admite o Ministério da Educação, existem concursos que, tendo sido enviados para Diário da República até 30 de abril, não foram logo publicados e agora têm de ser alterados.
Além do dinheiro já gasto, os diretores lamentam o atraso no processo. “Se eu até aqui achava que só íamos ter estes funcionários nas escolas no arranque do próximo ano letivo, agora receio que nem nessa altura.”
Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, recebeu já várias queixas de diretores preocupados com a situação, “até porque as escolas têm orçamentos cada vez mais reduzidos e este dinheiro faz diferença”.
O custo da publicação dos concursos em Diário da República ronda os 200 euros, que se somam outros 200 para publicação num jornal de expansão nacional, explicam os diretores, citados pelo Diário de Notícias.
“É dinheiro que vamos ter de voltar a gastar, já sem falar no que vamos ter de investir nos testes de avaliação psicológica, exigidos no concurso”, lamenta Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, na Póvoa de Varzim, um dos que viu o concurso anulado.
Ali ao lado, aconteceu o mesmo, no Agrupamento Aver o Mar. “O que diz a Direção-Geral da Administração Escolar é que temos de mudar o tipo de contrato previsto na Bolsa de Emprego Público, o que nos obriga agora a contactar todas as pessoas que já concorreram, que têm agora de voltar a candidatar-se“, adianta o também autor do blogue arlindovsky, onde divulgou esta informação.
Segundo o Ministério da Educação, os concursos cujo anúncio foi publicado em Diário da República até 30 de abril, aplica-se a anterior portaria de concursos da administração pública (portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro), enquanto os publicados a seguir a essa data têm agora de aplicar a nova portaria de concursos (portaria 125-A/2019, de 30 de abril), que pretende centralizar e tornar mais ágeis os processos.
O ministro da Educação atribuiu carácter de urgência à contratação de mil assistentes operacionais para as escolas, que se queixam de estar a funcionar abaixo dos rácios nesta área, o que tem obrigado ao encerramento de serviços.
“Fizemos este reforço em articulação com as Finanças para que estes assistentes operacionais cheguem o mais rapidamente possível às escolas, cumprindo todos os prazos que a administração pública nos obriga”, explicou Tiago Brandão Rodrigues em 21 de fevereiro, poucos minutos depois de a secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, ter anunciado que o governo ia autorizar logo nesse dia a contratação de mil assistentes operacionais por tempo indeterminado para as escolas portuguesas.
Mas o concurso para contratar mais mil funcionários para as escolas e criar uma bolsa que permita aos diretores substituir trabalhadores em falta foi lançado um mês depois. Sindicatos e diretores receiam que as vagas possam ser ocupadas por funcionários que já estão a tempo parcial nas escolas.
[sc name=”assina” by=”ZAP” ]
Isto não é geringonça é uma BALBURDIA – é tudo ao molho e fé em Deus. O q interessa é enganar o Ze Lorpa. Dá-se o dito pelo não dito e toca a andar. As escolas senão tem funcionários suficientes não devem abrir sem que isso seja reposto e os pais só têm de dar apoio. Voltamos a ser um país de 3º mundo só que na Europa… Estes politicos fazem o que querem o sobra-lhes tempo. O Português é um povo mt pacifico… se fosse noutro país a cantiga seria outra certamente. O Português só acorda quando está totalmente na M—- e nessa altura já é tarde e depois queixam-se que tem a troika cá dentro a governar…
A mim leva-me a crer que estão a começar a poupar para acertar as contas com os professores………e os restantes……. militares e etc.….mas quando se acabar o combustível no depósito é que estamos todos lixados Os que levam as bolachas para as prateleiras também estão a começar a miar. Bom é pena é não estar Sol….mas a chuva se calhar também faz cá falta……..é que próximo f.d.s. rendia mais para alguns.