Rodrigo Antunes / Lusa
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa
Os dirigentes do PCP acusaram hoje o primeiro-ministro indigitado, António Costa, de cometer “um retrocesso e um erro histórico” ao proceder àquilo que consideram ser o desmantelamento do Ministério da Agricultura dada a nova fórmula do futuro Governo.
“O anúncio por parte do primeiro-ministro da nova estrutura orgânica do XXII Governo Constitucional constitui, no que respeita à área da agricultura, da floresta e do desenvolvimento rural (espalhando-as por três ministérios distintos), um erro e um retrocesso histórico”, lê-se em nota da comissão nacional de Agricultura do Comité Central comunista.
Para a comissão nacional de Agricultura do PCP, “salientando o facto de o PS não ter incluído no seu programa eleitoral qualquer referência à agricultura familiar e ao seu estatuto aprovado, precisamente por decreto-lei do anterior Governo, tal opção só pode significar que o Ministério da Agricultura servirá apenas, de ora em diante, de intermediário do grande agronegócio, designadamente na exportação e na distribuição de subsídios”.
“Desde logo esta opção, com a integração das florestas no Ministério do Ambiente, que vinha sendo preparada com a fusão do Instituto da Conservação da Natureza com a Direção Geral das Florestas – e que se cruza com o esvaziamento do Ministério da Agricultura, designadamente pela quase extinção da extensão rural e dos serviços de experimentação -, evidencia uma conceção que separa a agricultura da floresta, estando em causa, de facto, o abandono da política agroflorestal, num quadro em que a floresta de proteção é diminuta no nosso país”, criticam os dirigentes do PCP.
Ainda segundo o comunicado, “mesmo do ponto de vista da defesa do ambiente e da prevenção dos fogos florestais, esta opção revela-se completamente errada“.
“Só garantindo a revitalização do mundo rural e a reposição de faixas de agricultura, e particularmente da agricultura familiar, e, por outro lado, garantindo preços justos ao material lenhoso, em primeiro lugar dos pequenos e médios proprietários florestais, se poderá assegurar a gestão ativa da floresta e a prevenção de fogos florestais”, defende o PCP.
A orgânica do Ministério da Agricultura do XXII Governo, cuja posse ainda não tem data marcada, prevê um Ministério da Agricultura (que será tutelado por Maria do Céu Albuquerque) e uma secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Regional. A tutela das florestas passará para o Ministério do Ambiente.
“Nem sempre a quantidade significa qualidade”
“De uma forma sintética, poderia dizer que nem sempre a quantidade significa qualidade, mas são as práticas concretas, os posicionamentos do Governo, em relação às políticas a realizar, que vão ser o teste. Ser muitos ou ser poucos [membros] não significa que isso determine a evolução do Governo. De qualquer forma, consideramos que este número, nos tempos que correm, oxalá, significasse qualidade, mas eu, pessoalmente, tenho muitas dúvidas”, disse.
O futuro executivo, novamente liderado pelo socialista António Costa, será o que tem o maior número de governantes desde 1976: 70 no total, entre primeiro-ministro, 19 ministros e 50 secretários de Estado.
“Até este momento, não tenho conhecimento. A conferência de líderes e a Assembleia da República estão envolvidas nos problemas da nova composição, distribuição de tempos e de lugares. Ainda não há uma clarificação. No plano da proposta de Orçamento do Estado [para 2020] ainda não temos qualquer novidade“, adiantou ainda o líder do PCP, questionado sobre se já tinha havido mais contactos com o PS ou o primeiro-ministro indigitado desde a reunião de 9 de outubro na sede comunista.
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