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O Ensino Superior vai sofrer um corte abaixo dos 1,5% no Orçamento do Estado para 2015, que contempla um aumento para bolsas, segundo informação divulgada esta terça-feira pelo Ministério da Educação.
De acordo com uma nota do Ministério, o secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, reuniu-se ontem com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, precisamente para os informar sobre a preparação da proposta de Orçamento para 2015.
O Orçamento das Instituições de Ensino Superior para 2015 “está a ser preparado com uma redução global prevista inferior a 1,5%”, afirma-se no comunicado.
E acrescenta-se: “Na definição do Orçamento para 2015, o Ministério da Educação e Ciência teve a preocupação de manter o nível de atividade dos Serviços de Ação Social e de definir um aumento do montante disponível para bolsas em 2014/2015, em 2%”.
O Ministério reconhece, segundo a mesma fonte, o “grande esforço de contenção financeira” na gestão das instituições, devendo continuar “o trabalho conjunto de racionalização de recursos, de reformulação da oferta formativa e de reorganização da rede”.
Universidades querem dotação de 2013
Num comunicado divulgado ontem à tarde, o CRUP escreveu que a reunião “não foi esclarecedora” e as universidades ficaram sem saber as dotações que irão receber em 2015.
“De igual modo ficou por esclarecer como serão efectuados os reforços para o corrente ano decorrentes da reposição final dos cortes que ocorreram na elaboração do OE 2014 e do cumprimento do Acórdão do Tribunal Constitucional”, diz o comunicado, de acordo com o qual a qualidade no ensino e na investigação depende de uma “viabilização financeira”.
As universidades, diz o comunicado, aguardam que lhes sejam comunicadas as dotações orçamentais para se pronunciarem quanto ao futuro do ensino universitário em Portugal, no ano de 2015.
Em julho, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) tomou a decisão unânime de reivindicar, junto do Governo, que o orçamento das universidades fosse “pelo menos o de 2013”, como disse então à Lusa o reitor da Universidade de Lisboa, António Cruz Serra.
Financiamento do Ensino Superior vai depender de “objetivos quantitativos”
No Orçamento do Estado para este ano o Governo já tinha diminuído em 4,1% as despesas com a Ciência e o Ensino Superior, áreas para as quais tinham sido reservados 2,1 mil milhões de euros.
Na proposta de Orçamento apresentada ainda no ano passado o Governo previa poupar 27,3 milhões de euros em rescisões por mútuo acordo, aposentações de pessoal de quadro e diminuição da contribuição do Ministério da Educação e Ciência para a ADSE.
Em maio passado, ao apresentar as linhas de orientação estratégica para o Ensino Superior, José Ferreira Gomes tinha dito que o Governo pretende associar o financiamento das universidades e institutos politécnicos aos resultados dos alunos e à produção de conhecimento.
“[…] será proposto um novo modelo de financiamento baseado na contratualização com cada instituição da oferta educativa necessária para dar resposta às expetativas dos estudantes e da sociedade. Fixados os objetivos quantitativos, serão considerados fatores de qualidade sempre que existam indicadores auditáveis e compreensíveis, que serão desenvolvidos em cooperação com as próprias instituições”, lê-se num documento distribuído aos jornalistas nessa altura.
“Quando começarem a fazer contas com o orçamento de 2014, além de se irem enganar várias vezes, vai ser a tentação das Finanças de nos reduzir a dotação do Orçamento do Estado”, declarou Cruz Serra à Lusa, em julho, insistindo numa transferência de verbas semelhante à estipulada em 2013.
ZAP / Lusa
Estes senhores das Universidades não se cansam de pedir dinheiro. Trabalhem e viagem menos.Pedem para a investigação, pedem para a universidade!! e os resultados são péssimos.Metade das universidades públicas devia fechar, gastam dinheiro e não produzem nada, à semelhança dos militares não produzem nada para o que ganham. Em coimbra e lisboa é o tipo de universidades que pouco produzem. Em coimbra é um posso de compadrios, arranjam empregos para os amigos e familiares e depois queixam-se que não tem dinheiro. Vejam o reitor da U.C. leva para lá os amigos e faz concursos fantasma até o filho quer lá meter.Foi o maior despesista na FCTUC e agora quer mais dinheiro.