Paulo Novais / Lusa
Os sindicatos dos enfermeiros parecem estar divididos quanto à continuidade da greve cirúrgica nos blocos operatórios de dez hospitais públicos. Após o parecer da Procuradoria Geral da República, que considerou os protestos ilícitos, as estruturas sindicais assumem diferentes posições sobre o que deve ser feito.
A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) pede para que a greve em blocos operatórios seja suspensa de imediato, dadas as ameaças de marcação de faltas injustificadas a quem faz greve. Num vídeo em direto no Facebook, a presidente da ASPE, Lúcia Leite, pede que os enfermeiros que têm aderido à greve cirúrgica “suspendam imediatamente a greve”, mas que “não abandonem a luta”.
“Entendemos que não é o caminho para os enfermeiros entrarem em batalhas judiciais desta natureza”, afirmou Lúcia Leite, depois de ser conhecido o parecer do conselho consultivo da Procuradoria-geral da República que considerou a greve ilícita.
A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) revelou que alguns enfermeiros foram ameaçados com faltas injustificadas a partir de hoje caso não se apresentem ao serviço, na sequência do parecer da Procuradoria-Geral da República sobre a greve. Lúcia Leite, da ASPE, disse que “chegaram orientações aos enfermeiros ameaçando-os que, se não se apresentassem ao serviço, lhes marcariam falta injustificada”.
Contactada pela agência Lusa, fonte oficial do gabinete da ministra Marta Temido, confirmou que foi enviada uma mensagem aos conselhos de administração a dar nota da homologação do parecer e da necessidade do seu cumprimento a partir do momento da sua publicação. “A expectativa é que haja ainda a emissão de novas diretrizes para os hospitais”, afirmou a mesma fonte.
Por sua vez, o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) vai continuar em greve: “Quem emite pareceres judiciais é o tribunal”, disse ao Observador Alfredo Preto, membro do sindicato. “E o tribunal ainda não se manifestação em relação à intimação” apresentada pelo Sindepor na sequência da requisição civil feita pelo Governo.
“Este parecer não é uma decisão judicial, só os tribunais podem decretar a ilegalidade da greve, e este parecer o que diz é que é ilícita, não é ilegal”, disse Carlos Ramalho, presidente do Sindepor, em declarações à SIC Notícias.
Alfredo Preto acrescenta que o parecer foi emitido a pedido do Ministério com base nos dados fornecidos pelo próprio ministério, assegurando que em nenhum momento o sindicato foi contactado pela PGR. A homologação feita pelo gabinete do primeiro-ministro é uma forma de validar o parecer e de o tornar uma referência para o Governo, Ministério da Saúde e conselhos de administração dos hospitais, diz. “Não pode servir de lei.”
O Conselho Consultivo da PGR considerou a greve dos enfermeiros ilegal por não corresponder ao pré-aviso e porque o fundo usado para compensar a perda de salário não foi constituído nem gerido pelos sindicatos que decretaram a paralisação.
Segundo este parecer complementar, que se refere à greve aos blocos operatórios decretada em novembro e dezembro, os enfermeiros, apesar de terem paralisado de forma intercalada, devem perder o salário referente a todo o período da greve.
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