Enfermeiro queixa-se de ter sido despedido por gozar licença de paternidade

Juanjo Oteiza / Flickr

Um enfermeiro com 14 anos de experiência apresentou queixa por considerar que foi despedido por ter gozado do seu direito à licença de paternidade. A sua versão é contrariada pelo Hospital de Viseu, onde decorreram os factos, mas a Ordem dos Enfermeiros (OE) está a investigar o caso.

João Guterres, cuja história é relatada pelo jornal Público, foi pai a 28 de Maio de 2014 e decidiu gozar na plenitude a licença de paternidade, conforme está definida na Lei, tirando todos os dias a que tinha direito.

Ele tinha começado a trabalhar no Hospital de Viseu no dia 2 de Maio e no dia 28 de Julho, cerca de três meses depois, foi despedido sob o argumento de que tinha recebido “um parecer negativo da enfermeira chefe relativamente ao seu desempenho”, cita o Público.

O enfermeiro argumenta que esta enfermeira chefe assumiu, durante uma reunião do serviço onde ele estava a trabalhar, que “se soubesse que ia ser pai não o tinha contratado“, ainda de acordo com o jornal.

Esta acusação, que vários colegas de trabalho do enfermeiro estarão dispostos a corroborar, levou já a Ordem dos Enfermeiros a abrir um inquérito disciplinar a uma enfermeira directora “pela primeira vez na sua história”, realça o Público.

A Comissão Para a Igualdade no Trabalho e no Emprego e a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde estarão também a analisar a situação, enquanto o Hospital de Viseu garante que a não renovação de contrato ocorreu por causa do desempenho do enfermeiro.

“Em situação alguma o gozo de direitos legalmente previstos pelos trabalhadores foi objecto de qualquer condicionante nas deliberações do Conselho de Administração”, acrescenta uma nota do Hospital, citada pelo Público.

ZAP