“Regressar” é o nome do programa do Governo com incentivos aos emigrantes que queiram regressar a Portugal. As candidaturas arrancaram esta segunda-feira.
A partir desta segunda-feira, os emigrantes portugueses e lusodescendentes que tenham deixado o país até dezembro de 2015 e que queiram regressar a Portugal já podem apresentar a sua candidatura ao apoio financeiro do Governo, através do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), inserido no Programa Regressar.
“Trata-se de um programa estratégico que pretende não só reforçar os fatores de atratividade do país para todos aqueles que ponderem regressar a Portugal, mas também apoiar as empresas na supressão das suas necessidades de contratação através da criação de novos incentivos que reduzam os custos do regresso a Portugal e que facilitem a transição profissional e geográfica para os trabalhadores e para os seus agregados familiares”, lê-se no comunicado do Ministério do Trabalho e Segurança Social.
De acordo com o Expresso, o apoio destina-se a emigrantes ou familiares de emigrantes que iniciem a atividade laboral por contra de outrem em Portugal, “mediante a celebração de um contrato de trabalho sem termo”.
Para beneficiar deste apoio, é necessário garantir todas as seguintes condições: iniciar atividade laboral em Portugal em 2019 ou 2020, ter saído de Portugal até dezembro de 2015, ter a situação contributiva e tributária regularizada, e não estar em situação de incumprimento em relação aos apoios do IEFP. Os familiares dos emigrantes também podem aceder a este apoio.
O valor pode ir, no máximo, até 6.536 euros. O apoio base é de 2.614 euros, podendo depois ser majorado em 10% por cada membro do agregado familiar, até um máximo de 1307 euros.
O semanário adianta ainda que, a este apoio, poderão ainda ser adicionados outros para custos com a viagem de regresso, transporte de bens e custos de reconhecimento de qualificações académicas ou profissionais.
Além deste apoio financeiro, o Programa Regressar consagra ainda a redução de 50% do IRS, durante um período de cinco anos. As candidaturas têm de ser apresentadas através de um site lançado esta segunda-feira para o efeito.
Com o incentivo ao regresso, o Governo tem como objetivo “reforçar o potencial de crescimento económico e do emprego, estimular o horizonte de sustentabilidade da Segurança Social e combater o envelhecimento demográfico”.
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