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O gasóleo vai ficar cinco cêntimos por litro mais caro no próximo ano e a gasolina 6,5 cêntimos, por via das medidas previstas no Orçamento do Estado e da reforma da Fiscalidade Verde, avançou hoje o presidente da Galp.
“Os combustíveis vão ficar 346 milhões de euros mais caros em Portugal no próximo ano”, declarou Manuel Ferreira de Oliveira.
O responsável fez as contas, com base no consumo de 2013, refletindo o aumento da contribuição de serviço rodoviário, a taxa de CO2 e a obrigação de inclusão de um álcool na gasolina e de biocombustível no gasóleo, previstos na reforma da Fiscalidade Verde.
Na conferência de imprensa de divulgação dos resultados dos primeiros nove meses do ano, Ferreira de Oliveira lamentou “mais um sacrifício para os clientes”, bem como um novo afastamento face aos preços praticados em Espanha, numa altura em que os valores praticados estavam muito próximos.
“Embora não tenhamos que emitir opinião sobre a justiça ou injustiça dos impostos, vai afetar os clientes”, declarou.
Em conferência de imprensa, o presidente da Galp explicou que o aumento do imposto petrolífero vai representar um acréscimo nos custos fixos dos combustíveis de 2,46 cêntimos por litro.
Já a taxa de carbono, prevista na reforma da Fiscalidade Verde, representa mais 1,5 cêntimos por litro de gasóleo e gasolina, calculado com base no preço de cinco dólares por tonelada, a que se soma ainda o custo da introdução de um álcool na gasolina (mais 2,5 cêntimos) e de maiores obrigações de inclusão de biocombustíveis no gasóleo (1,1 cêntimos).
Ferreira de Oliveira lembrou a opção da Espanha de suspender o aumento da proporção de biocombustíveis no gasóleo.
Sobre o prolongamento em 2015 da taxa extraordinária ao setor energético, que surgiu pela primeira vez no Orçamento do Estado para 2014, o presidente da Galp prometeu respeitar a lei.
“Somos cidadãos corporativos. Respeitamos a lei. O Governo conhece a nossa posição sobre esta matéria”, disse.
Orçamento 2015 e Fiscalidade Verde
O Governo vai voltar a aumentar a contribuição de serviço rodoviário em 2015, esperando um encaixe de 160 milhões de euros com a subida, segundo a proposta de Orçamento do Estado entregue na Assembleia da República.
Segundo o documento, o valor da contribuição de serviço rodoviário sobe de 67 euros por cada mil litros de gasolina para 87 euros, aumenta de 91 euros por cada mil litros de gasóleo para 111 euros, enquanto no GPL (Gás de Petróleo Liquefeito) auto o aumento é dos 103 euros por cada mil quilogramas para 123 euros.
No documento, o Governo afirma que a atualização da contribuição do serviço rodoviário deverá gerar um encaixe de 160 milhões de euros e visa “fazer face aos encargos com subconcessões [rodoviárias] contratadas até 2010 e cujo pagamento se iniciou em 2014, representando um custo anual bruto médio de 500 milhões de euros e um encargo anual líquido médio (descontado do recebimento de portagens) superior a 450 milhões nos próximos 10 anos”.
Uma das principais medidas da reforma da Fiscalidade Verde é a criação de uma taxa de carbono para os setores que não estão abrangidos ainda pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE): energia e processos industriais, transportes, gases, resíduos, agricultura, terciário e residencial.
/Lusa
