Elisa Ferreira apresentou esta quarta-feira as seis tarefas fundamentais, “algumas delas urgentes”, que irá propor-se enquanto comissária da Coesão e Reformas no futuro executivo comunitário, prometendo trabalhar em cooperação com o Parlamento Europeu para não “deixar ninguém para trás”.
Dirigindo-se aos eurodeputados, na declaração inicial da sua audição no Parlamento Europeu, Elisa Ferreira, a comissária indigitada por Portugal, apresentou as seis “tarefas fundamentais”, algumas delas “urgentes”, que a presidente eleita, Ursula Von der Leyen, lhe confiou.
Entre elas está a necessidade de “um acordo célere” com a assembleia europeia para que os programas das pastas que tutela possam estar a “funcionar em pleno” desde o primeiro dia.
“Um novo Fundo para uma Transição Justa será a nova tarefa imediata, inspirada pela proposta do Parlamento para apoiar regiões onde a transição para uma economia baseada na neutralidade carbónica é mais desafiante”, indicou, prometendo uma proposta por parte da futura Comissão Europeia nos primeiros 100 dias do seu mandato.
Como segunda tarefa, Elisa Ferreira, que alternou entre o português, o francês e o inglês, a língua predominante da sua intervenção inicial, apontou uma implementação “sem dificuldades” da política da coesão, que deve ser “moderna, facilmente utilizável e conduzir a um investimento de alta qualidade”.
“A minha terceira tarefa são as reformas. A União Monetária é desafiante, particularmente quando os países diferem em competitividade e enfrentam circunstâncias económicas e sociais diferentes. Atingir uma convergência sustentável e de longo prazo na competitividade é o nosso grande objetivo neste contexto”, prosseguiu.
Nesse sentido, defendeu, que este é o momento de relançar a discussão sobre o Instrumento Orçamental para a Convergência e Competitividade da zona euro, comummente conhecido como orçamento da zona euro, assim como sobre o Programa de Apoio às Reformas.
“As reformas devem estar alinhadas com o Semestre Europeu, mas também devem ser propostas e endossadas pelo país em causa”, pontuou. Para Elisa Ferreira, reformas e coesão tem de “trabalhar em conjunto” e reforçar-se uma à outra, não o contrário.
Reiterando várias vezes a sua intenção de trabalhar em cooperação próxima com o Parlamento Europeu, e de apresentar resultados práticos nos primeiros 100 dias no cargo, a comissária indigitada por Portugal propôs-se a promover o desenvolvimento sustentável de cidades e áreas urbanas, iniciando a discussão já em janeiro, no Cities Forum, na sua cidade natal, o Porto.
Enquanto comissária responsável pela Coesão e Reformas, a antiga ministra dos governos chefiados por António Guterres – primeiro do Ambiente, entre 1995 e 1999, e depois do Planeamento, entre 1999 e 2002- e antiga eurodeputada (2004-2016), quer dedicar uma “atenção particular” as regiões ultraperiféricas e comunicar aquilo que as pastas que irá tutelar já fizeram pelos cidadãos.
“O meu objetivo é visitar as regiões […]. Para encorajar uma implementação mais rápida e melhor dos projetos e para que as comunidades saibam que ninguém é deixado para trás”, uma preocupação expressa em outros momentos da sua intervenção de 15 minutos, no qual recordou o seu percurso profissional profundamente ligado à Coesão.
“A Coesão é o coração do projeto Europeu. E as Reformas, juntamente com a Coesão, devem estar no cimo da nossa agenda, uma vez que a globalização e a cada vez mais rápida evolução tecnológica colocam uma grande pressão nas economias locais”, defendeu, sendo aplaudida pelos eurodeputados.
Elisa Ferreira está neste momento a enfrentar, perante a comissão de Desenvolvimento Regional da assembleia europeia (com a participação de eurodeputados das comissões de Orçamentos e de Assuntos Económicos e Monetários), a audição decisiva para assumir em 1 de novembro a pasta da Coesão e Reformas no novo executivo comunitário liderado por Ursula von der Leyen.
Dada a hora tardia a que a audição terminará (aproximadamente às 21h30 de Bruxelas), o parecer dos eurodeputados só será conhecido na quinta-feira de manhã.
Se Elisa Ferreira, de 63 anos, receber a luz verde dos eurodeputados, como é expectável, tornar-se-á a primeira mulher portuguesa a integrar o executivo comunitário desde a adesão de Portugal à comunidade europeia (1986).
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