A comissária indigitada declarou, esta terça-feira, não estar “exatamente a ver” qual o conflito de interesses existente entre a pasta que irá tutelar e o cargo do seu marido, assumindo-se “um bocadinho surpreendida” com a polémica.
Em declarações aos jornalistas no Parlamento Europeu (PE), em Bruxelas, a comissária designada por Portugal referiu estar “arrumada”, por parte da assembleia europeia, a questão sobre um eventual conflito de interesses entre a pasta que irá tutelar — da Coesão e Reformas — e o cargo do marido, Fernando Freire de Sousa, que é presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) Norte, entidade responsável pela aplicação de fundos comunitários.
“Eu, de qualquer maneira, fiquei um bocadinho surpreendida, porque não estou a ver exatamente qual é o conflito que pode existir entre o interesse público defendido pelo Estado e o interesse de um funcionário público que, no fundo, exerce funções sob o controlo da administração central portuguesa”, sustentou.
Elisa Ferreira deu como exemplo a ausência de conflito entre “um comissário ser português e depois relacionar-se com o seu próprio país”.
A comissária indigitada informou, contudo, ter pedido um esclarecimento aos serviços da Comissão Europeia “para que não restem dúvidas”, estando ainda a aguardar uma resposta.
“Aqui, no PE, o assunto não foi minimamente valorizado, porque não encontraram o outro interesse que poderia estar em conflito com o interesse público”, reforçou.
Resolvida está, segundo Elisa Ferreira, a questão relativa às ações que detinha no grupo Sonae, que motivaram um pedido de esclarecimentos adicionais por parte da comissão de Assuntos Jurídicos da assembleia europeia.
“O júri perguntou-me se eu não poderia vender uma participação acionista muito pequenina numa empresa portuguesa e eu, imediatamente, até antes da carta chegar já tinha vendido, porque de facto não tinha nenhum interesse naquilo, e se aquilo era perturbador, tudo bem”, esclareceu.
Na quinta-feira, em comunicado, a equipa da comissária já tinha dado conta de que, “perante questões levantadas sobre a detenção de ações da Sonae SGPS”, Elisa Ferreira tinha decidido dar ordem de venda às ações, cujo valor estimado era de 13.800 euros.
Segundo Elisa Ferreira, “foi o único assunto que o PE levantou sobre si”, considerando que “o escrutínio dos conflitos de interesses das pessoas faz parte” do processo e que é “muito bom que sejam postas as coisas de uma forma clara”.
“É, no fundo, criar as condições para que, se tudo correr bem, a fase que agora se inicia, seja uma fase em que não haja dúvidas que surgem sobre o que é que move as pessoas no exercício das suas funções”, completou.
Elisa Ferreira vai ser ouvida a 2 de outubro pela Comissão de Desenvolvimento Regional da assembleia europeia, numa audição que terá início às 18h30 locais e em que participarão ainda eurodeputados das comissões de Orçamentos e de Assuntos Económicos e Monetários.
A comissária indigitada esteve hoje reunida com o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e outros eurodeputados, pertencentes às comissões parlamentares que vão participar na sua audição, “para trocar algumas impressões e para ouvir quais são as suas expectativas relativamente ao próximo mandato da Comissão” Europeia, presidida por Ursula Von der Leyen, que será votada, no seu conjunto, pelos eurodeputados a 23 de outubro.
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