António Pedro Santos / Lusa
Marcelo Rebelo de Sousa marcou esta terça-feira as eleições presidenciais para 24 de janeiro de 2021.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, marcou a data das eleições presidenciais: vão realizar-se no dia 24 de janeiro de 2021.
“Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou hoje o Decreto que fixa para domingo 24 de Janeiro de 2021 as eleições presidenciais, o qual seguiu já para publicação em Diário da República”, lê-se numa nota publicada no site da Presidência.
A Lei Eleitoral do Presidente da República estabelece que o chefe de Estado “marcará a data do primeiro sufrágio para a eleição para a Presidência da República com a antecedência mínima de 60 dias”. Marcelo assinou este decreto 61 dias antes da data das eleições.
Se nenhum dos candidatos obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, “o segundo sufrágio realizar-se-á no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro” entre os dois candidatos mais votados – neste caso, a 14 de fevereiro.
Na semana passada, à saída de um encontro com Marcelo Rebelo de Sousa em Belém, o deputado José Luís Ferreira, do PEV, já havia revelado a intenção do Presidente sobre a data das eleições. Em declarações transmitidas pela RTP3, o parlamentar afirmou que o Presidente comunicou ao PEV que, no dia 24 de novembro iria marcar as eleições Presidenciais para 24 de janeiro de 2021.
Por trás da data, há uma simbologia: as eleições presidenciais de 2021 são precisamente no mesmo dia do mês (24 de janeiro) em que Marcelo Rebelo de Sousa venceu as eleições que o levaram a Belém em 2016.
Marcelo tem afirmado que só anunciará se é ou não candidato a um novo mandato depois de marcadas as eleições. Para já, estão na corrida a ex-eurodeputada socialista Ana Gomes, o deputado único do Chega André Vendura, a eurodeputada Marisa Matias do Bloco de Esquerda, e o deputado João Ferreira do PCP.
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