Mário Cruz / Lusa
O PSD marcou para esta sexta-feira um debate de urgência na Assembleia da República sobre investimento na educação. Esta quarta-feira, Emídio Guerreiro acusou o Governo de ter falhado todas as promessas que fez em matéria de investimento público, tanto na saúde como na educação.
O PSD marcou para esta sexta-feira um debate de urgência na Assembleia da República sobre investimento na educação, informou o porta-voz da conferência de líderes.
Segundo o social-democrata Duarte Pacheco, o plenário terá início às 09h30, em vez das 10 horas habituais, e manterá a restante ordem de trabalhos, que inclui um debate temático solicitado pela Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da “Estratégia Portugal 2030”, e várias iniciativas legislativas sobre saúde.
No debate da moção de censura, esta quarta-feira, o deputado e vice-presidente da bancada do PSD Emídio Guerreiro acusou o Governo de ter falhado todas as promessas que fez em matéria de investimento público, na saúde e na educação.
No caso particular da educação, destaca o Jornal Económico, Emídio Guerreiro apresentou um gráfico acusando o Governo socialista de ter investido na rubrica Educação, Ensino Básico e Administração escolar menos em três anos (124,9 milhões de euros) do que o anterior executivo PSD/CDS-PP apenas em 2015 (131,6 milhões de euros).
Ainda durante o debate, o deputado afirmou que esta quebra de investimento no setor da educação não era sentida pelos membros do Governo por “não terem os filhos na escola pública”.
À TSF, a vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, Margarida Mano, afirmou que “o Governo está a deixar as escolas e a Educação como o parente paupérrimo que poderá, eventualmente – e numa capacidade de resiliência brutal -, aguentar tudo, mas nós sabemos que isso não é verdade e as pessoas sentem isso”.
A deputada deu como exemplo o “tratamento com os professores” ou a falta de assistentes técnicos e sublinhou que os números dão conta da escassez de resposta por parte do Executivo do PS. Além disso, frisou que as críticas não chegam apenas da oposição: “Não é só o PSD, são entidades institucionais de relevo“.
“Este mês, a Comissão Europeia publicou o relatório da nona missão de acompanhamento [pós-programa de ajustamento] onde, com base no Orçamento do Estado enviado pelo Governo, refere que, em 2019, o corte na despesa vai ser à custa da Educação e da Saúde”, sustentou a deputada.
Ainda em declarações à TSF, Margarida Mano referiu que os organismos dentro de portas também dão conta das falhas em investimento no setor, dando como exemplo o relatório anual da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), publicado este mês de fevereiro.
“A Educação é um dos setores onde a execução orçamental está abaixo dos 50 por cento”, afirmou, referindo-se ao documento apresentado pelos técnicos que prestam apoio aos deputados e no qual é assinalado, por exemplo, que a taxa de execução no Ensino Não-Superior ronda os 32%.
Desta forma, os sociais-democratas apontam o dedo ao Governo, acusando-o de “maltratar” a Educação. Neste debate de urgência, com o tema “Investimento na Educação”, pretendem apresentar ao Governo alguns números.
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