Eduardo Baptista só entregou 11 assinaturas, mas surge em primeiro no boletim de voto das Presidenciais

Lusa

Eduardo Baptista só apresentou 11 assinaturas quando formalizou a candidatura no Tribunal Constitucional (TC). No entanto, para já, o tenente-coronel está em igualdade de circunstâncias com os restantes candidatos e surge em primeiro lugar no boletim de voto.

Além de Marcelo Rebelo de Sousa, Ana Gomes, André Ventura, Marisa Matias, João Ferreira, Tiago Mayan, e Vitorino Silva, também Eduardo Baptista é candidato a Belém, apesar de só ter apresentado 11 assinaturas quando formalizou a candidatura no Tribunal Constitucional, quando a lei obriga a, pelo menos, 7.500.

Os boletins de voto começaram a ser impressos e é o tenente-coronel que aparece em primeiro lugar. Ao Expresso, fonte oficial do TC explicou que “vão a sorteio todas as candidaturas apresentadas, independentemente da sua validação“.

“Só no dia 30 é proferido o acórdão com todas as informações e as eventuais correções necessárias às candidaturas”, acrescentou.

A mesma fonte disse que a responsabilidade da impressão dos boletins com o nome de um candidato que não é elegível é do Ministério da Administração Interna (MAI). “Tudo o que é sobre os boletins de voto é da responsabilidade do MAI.”

O semanário contactou o MAI mas não obteve resposta até à publicação do artigo.

O MAI terá pedido ao TC para o sorteio ser antecipado umas horas para o meio-dia desta segunda-feira, para que os boletins pudessem ser impressos a tempo do voto antecipado, que se realiza entre 11 e 14 de janeiro em hospitais e estabelecimentos prisionais, entre 12 e 14 no estrangeiro e a 17 de janeiro em mobilidade em território nacional.

Até que sejam conferidas, as candidaturas são provisórias. Segundo o Expresso, o processo começou esta terça-feira e prolonga-se até dia 4 de janeiro. No caso da confirmação de irregularidades, as candidaturas têm dois dias para as “suprir” perante o Constitucional e, entre reclamações e recursos, o processo pode prolongar-se até 11 de janeiro.

Isto significa que só entre 4 e 11 de janeiro é que as candidaturas são definitivamente admitidas e os nomes dos candidatos finais enviados à CNE, ao MAI, às Câmaras Municipais, embaixadas, consulados e postos consulares. Sobre a data para impressão dos boletins, não há indicações no calendário da CNE.

No dia 4, é provável que o Palácio Ratton contacte Eduardo Baptista para entregar as assinaturas em falta, algo que o candidato não irá fazer.

“Não tenho meios. Talvez se a comunicação social tivesse noticiado a minha candidatura e as entidades que contactei tivessem resolvido os problemas, conseguisse, mas assim é impossível. Quero ser candidato só com aquelas 11 assinaturas”, disse ao Observador.

O tenente-coronel destacado no Allied Joint Force Command Brunssum queixa-se de o sistema favorecer os candidatos apoiados por partidos políticos e não entende como podem ser exigidas 7.500 proposituras a um cidadão que se queira candidatar.

Além de ser uma “fraude eleitoral”, o sistema não respeita a Constituição por “não permitir que cidadãos comuns possam ser candidatos”, acusou Eduardo Baptista.

Entretanto, o MAI deu ordem para voltar a imprimir os boletins de voto, mas em causa não está o nome de Eduardo Baptista, mas sim os nomes de Ana Gomes e Marcelo Rebelo de Sousa que não estavam completos.

Ao nome de Eduardo Baptista, segue-se o da eurodeputada bloquista Marisa Matias, e o de Marcelo Rebelo de Sousa. Em quarto lugar figura o nome do dirigente da Iniciativa Liberal Tiago Mayan, seguido pelo líder do Chega, André Ventura, o líder do RIR, Tino de Rans, o dirigente comunista João Ferreira e, finalmente, a diplomata Ana Gomes.

[sc name=”assina” by=”Liliana Malainho, ZAP” url=”” source=”Lusa”]
PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Postura no mínimo estranha de um militar: «Sim, sim! Eu conheço a lei mas como acho que é estupida e não me favorece, não a vou cumprir.»

    Já a lei que fez de mim oficial, assim que entrei para as forças armadas, só porque tinha uma licenciatura, essa sim. Faz todo o sentido!

RESPONDER

Um medicamento comum utilizado para tratar a diarreia pode ajudar a combater células cancerígenas agressivas

- Um fármaco comum prescrito para tratar a diarreia pode ajudar a combater um tipo agressivo de cancro cerebral (glioblastoma), sugere uma nova investigação levada a cabo pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha. Em causa está a …

Trovants, as estranhas "pedras vivas" da Roménia que intrigam moradores (e fascinam cientistas)

Costesti, uma pequena cidade na Roménia, é o lar de estranhas manifestações geológicas que intrigam os habitantes locais com a sua aparência orgânica. Estas "pedras vivas" inspiram mitos sobre a capacidade de crescerem e moverem-se …

Cientistas descobrem (acidentalmente) nova espécie de cobra que estava escondida, porém à vista de todos

Jeff Weinell, investigador no Instituto de Biodiversidade da Universidade de Kansas, descobriu que três espécies de cobras preservadas na coleção de biodiversidade, encontradas em missões entre 2006 e 2012, e ignoradas até agora, pertenciam a …

Cientistas criam mini robô que navega pelo sistema vascular cerebral

Uma equipa de cientistas da Escola Politécnica Federal de Lausanne (EPFL), na Suíça, aproveitou a energia hidrocinética, a energia mecânica resultante do movimento de líquidos, para chegar a lugares do corpo humano sem recorrer a …

Cientistas podem ter detetado pela primeira vez o nascimento de um magnetar devido a uma colisão colossal

Há muito tempo, no Universo distante, uma enorme explosão de raios-gama libertou mais energia em meio segundo do que o Sol irá produzir durante a sua vida inteira de 10 mil milhões de anos. Depois de …

Flor com mais de 100 milhões de anos foi preservada até agora por âmbar birmanês

Um grupo de investigadores da Oregon State University identificou um novo género de uma flor do período médio do Cretáceo. Esta foi encontrada congelada no tempo por âmbar birmanês. George Poinar Jr., professor da Faculdade de …

Novo tratamento pode travar sintomas da covid-19

No Reino Unido, uma equipa de cientistas acabou de recrutar os primeiros participantes de um novo estudo de anticorpos de longa ação. Se o tratamento for eficaz, pode dar àqueles que já foram expostos ao …

Ondulações no espaço-tempo podem fornecer pistas sobre os componentes ausentes do Universo

Quase tudo encaixa na Teoria do Universo. Alguns cientistas defendem que as ondulações subtis na estrutura do espaço-tempo podem ajudar a encontrar a peça em falta. As ondas gravitacionais são ondulações no tecido do espaço-tempo que …

O fumo dos incêndios florestais esconde uma ameaça pouco conhecida: micróbios infecciosos

Este ano foi especialmente problemático no que toca a incêndios florestais. Além das inúmeras consequências já conhecidas da inalação do fumo, há mais uma ameaça até agora pouco conhecida: pode ser uma nova rota de …

Califórnia vai ter os primeiros veículos de entrega totalmente autónomos

https://vimeo.com/498001611 Quase três anos depois de ter revelado o seu veículo de entrega autónomo, a startup Nuro teve finalmente luz verde para iniciar as operações comerciais na Califórnia. Embora seja um veículo totalmente autónomo, o R2 foi …