EDP quer obrigar clientes a contratos de cinco anos

Miguel A. Lopes / Lusa

António Mexia, presidente da EDP

A comercializadora da EDP para o mercado liberalizado, a EDP Comercial, tem em marcha uma nova estratégia para conseguir garantir a estabilidade da sua carteira de clientes industriais nos próximos anos.

A empresa está a notificar por carta todos estes clientes com contratos em final de prazo de que a sua duração vai ser alterada para cinco anos devido à “atual conjuntura de preços no mercado da energia”.

Caso não concordem com as novas condições, os clientes terão de “proceder à resolução do contrato”, afirma a EDP Comercial nas cartas enviadas em dezembro a que o jornal Público teve acesso.

Nos documentos, que começam precisamente com a frase “a duração do contrato de fornecimento de energia vai ser alterado”, a elétrica refere que a conjuntura dos preços no mercado grossista – em movimento de subida desde o ano passado – não lhe permite manter as condições contratuais.

A solução: “Para nos ser possível manter os preços atualmente constantes do seu contrato de fornecimento de energia e evitarmos os aumentos impostos pelo mercado grossista de energia, será necessário prolongar a vigência do seu contrato até 31-12-2023”, lê-se nas cartas.

A empresa explica que a alteração da duração do contrato implica a modificação de duas cláusulas contratuais: a que se refere à duração, e a que incide sobre as responsabilidades e penalizações em caso de cessação antecipada.

Com a alteração da cláusula sobre a duração, o contrato passa a estar em vigor até final de 2023, renovando-se “automática e sucessivamente por períodos de um ano se nenhuma das partes notificar a outra por escrito” com um mês de antecedência.

Caso haja cessação antecipada, e tendo como pressuposto a nova duração contratual, a parte que proceder à cessação fica obrigada a pagar à outra uma compensação de cinco euros por cada megawatt por hora “que resulte da diferença entre a energia prevista fornecer e o consumo real medido até à cessação”.

Apesar de, nas cartas, a empresa não apresentar qualquer outra alternativa ao cliente que não seja a de estender o contrato por cinco anos ou pôr-lhe fim, fonte oficial da EDP garante que “a proposta é de decisão voluntária por parte dos clientes, que podem optar por manter o prazo dos seus contratos”.

A EDP não esclareceu, contudo, se “manter o prazo” dos contratos é equivalente a fazer uma renovação de um ano e se, nesse caso, o cliente pode manter o mesmo tarifário.

Em declarações ao mesmo jornal, a empresa explica que “perante a evolução dos preços no mercado grossista”, a EDP Comercial “decidiu dar a possibilidade a todos os clientes industriais com contratos em vias de renovação de contratarem por prazos mais longos”.

Com isto, nota a EDP, os clientes garantem “maior estabilidade e uma redução de custos, ao beneficiarem dos preços mais baixos dos contratos de futuros a cinco anos”. A empresa diz ainda acreditar “que os contratos de maior prazo têm claros benefícios para este segmento” de consumo.

Segundo os dados de novembro da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a EDP comercial mantinha-se como a líder do mercado liberalizado em número de clientes, com 81% dos cerca de cinco milhões de clientes e em consumo abastecido.

Porém, embora lidere o consumo no segmento doméstico e de pequenos negócios, no segmento dos clientes industriais a empresa está em terceiro lugar, com uma quota de 18,9%, atrás da Endesa (27,3%) e da Iberdrola (21,4%), ainda que tenha registado um crescimento de 0,2 pontos percentuais.