Até falta dinheiro para pagar o telefone de emergência em caso de tragédia. O alerta é dado pelo responsável do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes Aéreos que se queixa de que é a fé em Nossa Senhora de Fátima que garante a segurança aérea em Portugal.
Álvaro Neves, director do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA), queixa-se da falta de verbas e do sucessivo desinvestimento que os governos têm feito nesta entidade independente, mas que está sob tutela do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.
Em entrevista à TSF, Álvaro Neves salienta que o Gabinete responsável pela prevenção e investigação de acidentes aéreos em Portugal está “estrangulado por um garrote até à inoperacionalidade”.
Estamos a falar da incapacidade de “cumprir as obrigações financeiras do dia-a-dia”, nomeadamente para pagar as contas das comunicações telefónicas, diz o director, assumindo que o GPIAA já ficou sem a linha de emergência para reportar acidentes durante três dias.
Neste momento, não haveria, por exemplo, capacidade financeira para suportar os custos de procurar a caixa negra de um avião, no fundo do mar, em caso de um acidente aéreo.
Álvaro Neves assume que o gabinete está “incapaz de liderar uma investigação de um grande acidente aéreo em território nacional“ e critica os sucessivos governos que diz não terem feito o que lhes compete, “talvez por continuarem convencidos que a Nossa Senhora de Fátima nos livrará de um acidente grave”.
O director do GPIAA está certo de que, mais tarde ou mais cedo, Portugal sofrerá um acidente aéreo grave e se as coisas continuarem desta forma, não terá capacidade para responder à altura da situação.
Queixando-se de que há mais de “100 processos pendentes” e “uma enorme falta de meios humanos, materiais e financeiros”, Álvaro Neves nota que o governo actual cortou 40% do orçamento de 500 mil euros que já era “curto”.
Governo rejeita taxa adicional e garante segurança
Em cima da mesa, o responsável do GPIAA tem a proposta de criar uma nova taxa de 20 cêntimos a aplicar por cada bilhete de avião comprado para financiar a entidade e também para “um fundo de reserva para o Estado em caso de acidente grave”, como diz Álvaro Neves, queixando-se de não ter obtido qualquer resposta do anterior governo, nem do actual, à medida.
O ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, recusa “discutir taxas”, mas garante que os níveis de segurança da capacidade aeroportuária e transporte aéreo são os adequados, realçando o investimento feito pelo governo nestas áreas, conforme declarações recolhidas pela Lusa.
No mesmo tom, em declarações à TSF, o secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme d’Oliveira Martins, rejeita a criação desta taxa e garante que “não há falhas do sistema de segurança aeronáutica em Portugal”.
“Mais do que criar taxas, o governo está empenhado em investir, em realizar despesa no reforço dos meios de investigação, de prevenção e segurança”, afirma ainda o Secretário de Estado, sustentando que “isto é mais importante”.
“Nos últimos anos, tem havido um reforço da segurança e na prevenção de acidentes, através da implementação de um programa integrado de segurança do Estado Português”, garante também Oliveira Martins, destacando que as auditorias aos operadores aéreos aumentaram em cerca de 44%, em 2015.
“No último ano, aumentaram também as inspecções a aeronaves estrangeiras. Foram 272 aeronaves inspeccionadas”, detalha o Secretário de Estado.
ZAP / Lusa
