António Cotrim / Lusa
Domingos Duarte Lima
O antigo deputado do PSD Duarte Lima vai mesmo cumprir os seis anos de prisão a que foi condenado, podendo antes usufruir de alguns dias de liberdade devido às férias judiciais da Páscoa, de 14 a 22 de abril.
A notícia é avançada pelo Jornal de Notícias esta quinta-feira, que recorda que o antigo deputado social democrata foi condenado por burla e branqueamento de capitais em 2016 num dos processos do caso BPN.
De acordo com um despacho a que o diário teve acesso, o Tribunal da Relação de Lisboa declarou o trânsito em julgado da condenação, datada de 1 de abril de 2016.
O tribunal presidido por Orlando Nascimento considera que o processo relativo ao ex-líder parlamentar do PSD “deve baixar à 1ª instância para se dar execução ao decidido na parte penal”. Assim, resta apenas um tribunal de primeira instância tomar a decisão.
Segundo escreve o JN, e tendo em conta o período de férias judiciais, Duarte Lima terá apenas mais alguns dias de liberdade.
Duarte Lima foi condenado em primeira instância, em novembro de 2014, a dez anos de cadeia, pela coautoria material de um crime de burla qualificada e outro de branqueamento de capitais, no processo BPN/Homeland, relacionado com a aquisição de terrenos no concelho de Oeiras para a construção do Instituto Português de Oncologia com um empréstimo do BPN, recorda a revista Sábado. Posteriormente, recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa, que, em 2016, lhe reduziu a pena para seis anos de prisão.
Desde então, Duarte Lima tem apresentado vários recursos e reclamações para o Supremo Tribunal de Justiça e para o Tribunal Constitucional.
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Têm que lhe dar uns dias para ver se ele consegue fugir outra vez!Tristeza de (in)justiça e de juizes corruptos!
Mais vale tarde do que nunca!!
E deste, a múmia Cavaco nunca diz nada?!