Dos 1637 pedidos, só 4 pessoas viram reconhecida a sua nacionalidade

Manuel de Almeida / Lusa

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem

Em Portugal, 1637 pediram nacionalidade, mas apenas quatro pessoas a viram reconhecida. Dessas quatro, três são brasileira, incluindo o arguido do caso Lava-Jato, Raul Schmidt.

De acordo com o Instituto de Registos e Notariado (IRN), foram recebidos 1637 pedidos de reconhecimento de cidadania portuguesa originária nos últimos seis meses, sendo a maioria deles de estrangeiros netos de cidadãos nacionais.

No entanto, de entre os 248 processos já analisados, foram até agora deferidos apenas quatro casos, segundo fonte oficial do Ministério da Justiça, três dos quais brasileiros.

O Diário de Notícias avança que 25% – cerca de 400 – dos requerimentos são de pessoas que já têm nacionalidade portuguesa, por naturalização. Há 1237 que são estrangeiros, sendo a maioria dos pedidos de pessoas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

Conforme avança o DN, um dos casos já deferidos é o de Raul Schmidt, perseguido pelas autoridades brasileiras da operação Lava-Jato, que pediram a Portugal a sua extradição. A cidadania originária de Schmidt, neto de portugueses, que obteve a cidadania “derivada” (por naturalização) foi reconhecida pelo IRN , tendo causado muita polémica.

Raul Schmidt tem um processo de extradição pendente, por crimes de corrupção e branqueamento de capitais e organização criminosa no Brasil. A sua defesa recorreu e pediu urgência na concessão da cidadania originária, com o intuito de impedir que fosse deportado e julgado em Portugal.

As denúncias de favorecimento a Raul Schmidt são inúmeras. De acordo com o DN, com este reconhecimento, a ministra da Justiça está a reavaliar o processo.

Segundo a legislação em vigor, a nacionalidade portuguesa originária pode ser atribuída a netos de portugueses nascidos no estrangeiro que tenham “laços de efetiva ligação à comunidade nacional”.

Além disso, há outras condições como declararem que querem ser portugueses; não terem sido condenados pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a três anos e têm ainda de inscrever o seu nascimento no registo civil português.

Para que a ligação à comunidade nacional seja provada, têm de demonstrar que residem em território português, que se deslocam ao país regularmente ou que estão ligados à cultura portuguesa, mesmo vivendo no estrangeiro.