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A família da bebé Matilde conseguiu angariar mais de 2 milhões de euros para comprar o medicamento mais caro do mundo. Ao contrário do que a lei determina, os donativos não serão tributados.
Os donativos conseguidos para pagar o tratamento da bebé Matilde não serão tributados, ao contrário do que a lei determina. Quem o defende é o próprio Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, em entrevista ao jornal ECO. Caso os donativos estivessem sujeitos a tributação, a família apenas receberia 1,8 milhões de euros.
“Não me parece que esse caso em concreto justifique a aplicação da norma de incidência de Imposto de Selo sobre donativos acima de 500 euros”, afirmou o secretário de Estado. Ao que tudo indica, a lei não se aplicará neste caso, pelo que foi criada para “evitar que através de doações falsas pudessem existir fraude fiscal e invasão fiscal”.
Para Mendes Mendonça, o mais importante agora é garantir a tranquilidade para a família da bebé, que sofre de atrofiar muscular espinhal do tipo 1, que afeta todos os músculos do corpo. “Relevante nesta fase é dar toda a tranquilidade aos pais da Matilde, para que se concentrem no que é mais importante que é a vida da Matilde”.
A família anunciou esta terça-feira que tinha conseguido o objetivo traçado de 2 milhões de euros para comprar o Zolgensma, aquele que é considerado o medicamento mais caro do mundo.
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