Kai Foersterling / EPA
Milhares de pessoas protestaram em várias cidades espanholas contra a sentença do caso “La Manada”
A Justiça espanhola condenou, esta quarta-feira, dois dos cinco membros do grupo “La Manada” a três anos e três meses de prisão e a uma multa de 5.670 euros por terem gravado a violação.
Os cinco membros do grupo conhecido como “La Manada” já estão a cumprir uma pena de 15 anos de prisão por violação de uma jovem de Madrid durante as festas de São Firmino, de Pamplona, no verão de 2016.
Os dois elementos hoje condenados tinham sido absolvidos, em abril de 2018, do crime de gravação, mas o Tribunal Superior de Justiça de Navarra ordenou que o caso fosse reexaminado, o que teve como consequência a resolução emitida hoje que acrescenta às condenações iniciais por violação.
Os dois réus condenados gravaram sete vídeos e tiraram duas fotografias do crime executado por eles e pelos restantes três réus a 7 de julho de 2016, em Pamplona, segundo o Tribunal Superior de Justiça de Navarra.
Na sentença, que é passível de recurso, os magistrados impuseram as penas máximas de prisão requeridas pelas acusações.
O Supremo Tribunal espanhol decidiu, em junho passado, aumentar de nove para 15 anos de prisão a condenação dos cinco homens.
Na altura, o Supremo aumentou a pena de nove anos que tinha sido aplicada anteriormente por um tribunal da comunidade autónoma de Navarra, considerando que o caso “não pode constituir um delito de abuso sexual, mas sim um delito de violação“.
A decisão do tribunal superior espanhol encerrava um caso que se tornou conhecido em todo o mundo por ter ocorrido durante as famosas festas de São Firmino, em Pamplona, capital de Navarra, com largada de touros no centro da cidade.
A mobilização social que o caso provocou levou o Governo socialista espanhol a avançar, em julho de 2018, com uma proposta de reforma do Código Penal para que qualquer ato de violência sexual seja considerado uma violação se não houver um “sim” explicito da mulher.
“Se uma mulher não disser ‘sim’ de forma explícita, tudo o resto é ‘não’. É assim que será preservada a sua autonomia, a sua liberdade, o respeito à pessoa e a sua sexualidade”, disse a vice-primeira-ministra e ministra da Igualdade, Carmen Calvo.
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