Em dois anos, 21 guardas foram investigados e 9 expulsos por tráfico nas cadeias

SXC

Como é que as drogas e os telemóveis entram nas prisões? E as agulhas? E as armas brancas? Em dois anos, 21 guardas foram alvo de processos e nove foram expulsos por introduzirem nas cadeias drogas, telemóveis e outros objetos ilícitos.

Celso Manata, diretor geral dos serviços prisionais denuncia ao Público que  maior parte das pistas sobre o tráfico de objetos ilícitos dentro das cadeias chega através de reclusos e não de guardas prisionais.

“Quando temos informação, a lógica não é espantar a caça. Temos uma estratégia montada”, diz. A informação é trabalhada e remetida para a Polícia Judiciária. “Temos uma articulação muito afinada com a PJ, que é quem pode fazer escutas, verificar contas bancárias…”.

O diretor que entrou em funções há um ano e meio “foi ouvindo uma e outra coisa” até mandar fazer “uma investigação geral”. O resultado: falhas de segurança no acesso às prisões. “Verificámos que havia várias situações de guardas que não cumpriam as suas obrigações”.

E continua: “Já disse que ia andar em cima das pessoas que traficam drogas, telemóveis e outras coisas. Agora, digo que vou andar em cima das pessoas que estão nas portarias”.

As declarações surgem na sequência da notícia avançada pelo Expresso durante o fim de semana que dá conta de que a grande parte do tráfico que se verifica dentro das cadeias portuguesas é feito pelos guardas prisionais e não por visitas dos reclusos, segundo o relatório do Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

O relatório nota ainda uma “intolerável flexibilização” nos procedimentos de segurança nas portarias. Por todo o país há guardas, sobretudo à noite e ao fim de semana, que deixam entrar colegas sem antes fazer “uma verificação minuciosa” do que transportam.

Devido à introdução de drogas e outros objetos proibidos, entre 2014 e 2016 foram instaurados 21 processos disciplinares a guardas prisionais: nove foram expulsos, três suspensos, três multados e três repreendidos. Os restantes três ainda estão pendentes.

Quem entra num estabelecimento prisional tem de transpor o pórtico e de entregar o que tem para revista. Os guardas conhecem a regra. “Existe um manual de procedimentos, que foi aprovado pelo anterior diretor-geral”, sublinha Manata. “Não houve instruções para não o cumprir, pelo contrário. Eu próprio dou o exemplo. Quando vou a uma cadeia, passo sempre pelo raio-x.”

Não quer que ninguém se refugie na ignorância. Proferiu um despacho com o resultado da auditoria e a ordem para respeitar os mecanismos de controlo. “Mandei ler em três formaturas seguidas, na presença de diretores e chefias”, enfatiza. Com o despacho seguiu também um exemplar do manual.

Entretanto, Jorge Alves, presidente do sindicato Nacional do Corpo da guarda Prisional, aparece a apontar o dedo aos diretores, afirmando que estes são “os primeiros a violar as normas”.

Segundo o presidente do Sindicato, alguns não passam pelo pórtico, outros dão instruções no sentido de deixar passar pessoas sem revista. “Se um diretor diz para não revistar, os guardas não revistam”, salientou.

Celso Manata, por sua vez, rejeita a justificação apresentada por Jorge Alves: “Não estou a dizer que não acontece, estou a dizer que se acontece os guardas devem participar”, declara. “Cada um é pago para exercer as suas funções. Quem está na portaria tem de controlar a entrada. Se é impedido de o fazer, deve participar”.