Dois responsáveis de uma agência de viagens foram detidos na Madeira por suspeita de falsificação e faturação fictícia para receberem reembolsos ao abrigo do subsídio de mobilidade aérea em vigor na região.
Uma nota disponibilizada no site da Polícia Judiciária (PJ) refere que as detenções ocorreram no âmbito de uma operação denominada “Pégaso”, que envolveu o Departamento de Investigação Criminal do Funchal e outras unidades desta polícia.
Os detidos têm 46 e 28 anos de idade. No âmbito desta investigação foram constituídos mais três arguidos.
Os suspeitos são acusados de, “através da falsificação de documentos e faturação fictícia, terem conseguido receber indevidamente reembolsos de viagens, ao abrigo do subsídio social de mobilidade em vigor na Região Autónoma da Madeira”.
A investigação envolve a prática de crimes de burla qualificada, falsificação de documentos, fraude fiscal e branqueamento de capitais, tendo lesado o “erário público em valores que ascendem, por ora, a várias centenas de milhares de euros“.
Contudo, a PJ, considera que o valor, “na sequência da prova recolhida, irá aumentar substancialmente”.
Os elementos da PJ realizaram “diversas buscas domiciliárias e não domiciliárias, no Funchal”, e foi “apreendida grande quantidade de elementos com relevância probatória, entre os quais documentação contabilística, dispositivos e dados informáticos, bem como numerário”, refere a nota.
“Os detidos vão ser presentes a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas”, conclui o comunicado.
No início de julho, o ministro das Infraestruturas e Comunicações alertou para o facto de o subsídio pago pelo Estado aos habitantes dos Açores e da Madeira que viajam para o continente ter atingido “um custo elevadíssimo” que não pode ser ignorado.
Pedro Nuno Santos considerou que o sistema tem “incentivos perversos”, mas também há um nível de fraude “brutal”, referindo a existência de várias investigações.
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