Marcelo Camargo / ABr
Um documento não divulgado pelas petrolíferas nacionais confirma uma mega-fraude fiscal que chega aos 265 milhões de euros com a importação ilegal de gasóleo espanhol, por via terrestre.
O caso é reportado pelo Jornal de Notícias que teve acesso a um relatório da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro), que foi distribuído aos seus associados em 2017, e que menciona as suspeitas de fraude fiscal com o IVA e o imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP).
As estimativas da Apetro apontam para que a fuga aos impostos com o gasóleo espanhol, nos últimos quatro a cinco anos, tenha ascendido aos 265 milhões de euros, cita o JN.
Cerca de 200 milhões daquele valor reportam-se às verbas de IVA e ISP que não foram pagas ao Estado, enquanto os restantes 65 milhões são relativos à não incorporação de biocombustível nos trâmites da lei.
O secretário-geral da Apetro, António Comprido, nega a existência do documento, mas o jornal falou com várias fontes que o confirmam, frisando que não foi divulgado para evitar lançar o alarme.
De acordo com a Apetro, cerca de um terço das importações de gasóleo da parte de entidades não associadas são ilegais, o que representa 50 milhões de litros por ano.
No final de Janeiro, noticiou-se o processo movido pelo Estado português contra cinco empresas que importaram gasóleo de Espanha de forma ilegal, reclamando 48 milhões de euros em compensações.
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