Existem 218 contribuintes individuais com dívidas superiores a um milhão de euros às Finanças – menos 18 pessoas do que no final de 2014. Do total de mais de 6,5 milhões em dívidas, é provável que metade deste valor nunca chegue a ser cobrado.
De acordo com Domingues de Azevedo, bastonário da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), a lista de devedores ao fisco conta, no total, com cerca de 28 mil pessoas com dívidas superiores a 7.500 euros.
Muitas delas são empresários em nome individual e sócios-gerentes que respondem pelas dívidas das respectivas empresas – a prova, de acordo com o bastonário, de que quem entra na lista negra das Finanças dificilmente sai. “As taxas aplicadas aos rendimentos de um empresário em nome individual é de 48%, enquanto uma sociedade tributa 21%. Há já quatro anos, pelo menos, que não compensa” ser empresário em nome individual. “Estas pessoas estão na lista há muitos anos”, afirma ao Diário de Notícias.
“As dívidas de valor elevado são difíceis de cobrar e não vejo alterações fundamentais na atividade económica que justifiquem a redução”, explica Domingues de Azevedo. A quebra nos números em relação ao ano passado justifica-se, possivelmente, “ou pela abertura de falência ou pela prescrição das dívidas”, afirma.
De acordo com o DN, 53% dos devedores – 15 mil pessoas – encontram-se no patamar mais baixo da lista negra das Finanças, onde se concentram dívidas entre 7.500 e 25 mil euros.
Na fasquia seguinte, entre 25 mil e 50 mil euros, encontram-se à volta de seis mil pessoas; entre 50 mil e 100 mil são mais 3.700 contribuintes e entre 100 mil e 250 mil euros quase 2.400. A Autoridade Tributária contabiliza ainda mais de 1.100 pessoas com dívidas entre 250 mil e um milhão de euros.
Ao todo, entre empresas e contribuintes singulares, as dívidas às Finanças somam mais de 6,5 mil milhões de euros – qualquer coisa como 3,5% do PIB.
O bastonário dos contabilistas alerta que a forma mais rápida de sair da lista acaba por ser mesmo através da prescrição do prazo de pagamento. “Não se reconhece socialmente uma mudança notória da economia para que haja lugar a pagamentos desta dimensão”, afirma ao DN, assumindo que num futuro próximo o cenário deverá manter-se inalterado.
O mesmo vale para empresas com dívidas elevadas – eram 13 com valores superiores a cinco milhões. “Uma empresa que chega a este ponto já está numa situação de descontrolo. A sua viabilidade está comprometida e para que os pagamentos aconteçam é preciso que se encontre uma perspetiva de retoma do fluxo financeiro”, afirma o bastonário.
Assim, os programas especiais que permitem pagamento de dívidas em atraso dão algum incentivo, mas não são suficientes por si só. “Há um grande oceano de empresas e pessoas em grandes dificuldades. Por isso é que metade da dívida de seis mil milhões de euros nunca será cobrada“.
O bastonário ironiza ainda: “Já vale a pena pedir um crédito ao banco para pagar uma dívida ao fisco. É que os juros rondam os 2% a 3% e a Autoridade Tributária cobra cerca de 6%.”
ZAP
