Dívida milionária ameaça Hospital Militar

Mário Cruz / Lusa

O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho

Num total de dívidas acumuladas acima de 22 milhões de euros, só a assistência na doença aos militares tem uma dívida ao Hospital das Forças Armadas (HFA) na ordem dos 14,7 milhões de euros – um valor que ameaça a sua continuidade.

De acordo com um estudo realizado por um grupo de trabalho criado pelo Chefe do Estado-Maior – General das Forças Armadas (CEMGFA), almirante Silva Ribeiro, a Assistência na Doença aos Militares (ADM), gerida pelo Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA), tinha uma dívida acumulada ao Hospital das Forças Armadas (HFA) de cerca de 14,7 milhões de euros.

As conclusões do estudo, que mostram que a sustentabilidade do Sistema de Saúde Militar está em risco, foram apresentadas ao Governo em outubro do ano passado. “A atual sustentabilidade do SSM [Sistema de Saúde Militar] passa muito pela viabilidade e sustentabilidade do HFAR”, consta no documento.

Com os atuais níveis de faturação e de despesas de funcionamento, que já chegam a 22,5 milhões de euros, o HFAR “depende quase exclusivamente da capacidade do Instituto de Ação Social das Forças Armadas [IASFA] realizar os pagamentos referentes à atual dívida existente e à emissão de faturação”, adianta o estudo divulgado pelo Correio da Manhã.

Por este motivo, e para garantir que a sua continuidade não fica em risco, é recomendado que seja feito um acordo de regularização da dívida – um plano que prevê um pagamento de dois milhões de euros por ano do montante em atraso. Com um programa desta natureza, a dívida da ADM ao HFAR seria regularizada num período de cerca de sete anos.

Para os autores do estudo, “perante as atuais e conhecidas dificuldades financeiras do HFAR, a redefinição do modelo de governação deverá, obrigatoriamente, ser acompanhada de um novo quadro de financiamento mais autónomo e alargado, com especial enfoque na relação com o seu principal cliente, o IASFA/ADM, cuja dívida acumulada já atinge montantes muito elevados”.

Isso passaria, por exemplo, por dividir os encargos financeiros: “os Ramos [Marinha, Exército e Força Aérea] assumem os encargos de utilização das estruturas de saúde militar pelos militares no ativo ou na reserva na efetividade do serviço, a ADM suporta as despesas dos militares na reserva, reformados e não titulares ADM (beneficiários associados e beneficiários extraordinários da ADM), quando estes utilizem estruturas de saúde militares”, sugere o estudo.

O estudo lembra ainda que “a sustentabilidade do SSM encontra-se intimamente ligada à sustentabilidade do HFAR, que, por sua vez, depende quase exclusivamente da capacidade do IASFA assegurar os pagamentos da faturação emitida e da dívida acumulada, que não tem parado nos últimos anos”.

Só o serviço de assistência na doença aos militares inclui cerca de 130 mil beneficiários, entre militares ativos e na reserva e respetivos familiares cobertos por essa assistência.