Angelo Carconi / EPA
O dinheiro que chegará a Portugal a abrigo do programa da Comissão Europeia (CE) SURE deverá financiar o bónus salarial para profissionais de saúde do SNS que estiveram na linha da frente no combate à pandemia.
A CE deu esta terça-feira deu luz verde ao financiamento de 5,9 mil milhões de euros solicitado pelo Governo português para suportar as medidas de apoio ao emprego tomadas por causa da pandemia, designadamente o regime de lay-off simplificado e, segundo noticia o Eco, também servirá para pagar o bónus extra a estes profissionais.
A verba será disponibilizada através do SURE, programa da CE que visa apoiar os Estados-membro no âmbito da pandemia com um total de cem mil milhões de euros em empréstimos com condições favoráveis de pagamento.
A proposta da CE terá ainda de ser aprovada pelos Estados membros mas, ao que tudo indica, a verba servirá para fazer face ao regime de lay-off simplificado e ao bónus salariais aprovado no Parlamento para os profissionais do SNS.
Estas são duas das dez medidas que deverão ser financiadas por este empréstimo europeu que tem como objetivo apoiar a manutenção do emprego na União Europeia.
O Eco tentou, sem sucesso, obter mais esclarecimentos do Ministério das Finanças sobre o assunto, nomeadamente sobre o valor que custará ao Estado o bónus dos profissionais.
Os deputados aprovaram a 1 de julho por unanimidade uma proposta do PSD que atribui um prémio de desempenho equivalente a 50% da remuneração aos trabalhadores do SNS envolvidos no combate à covid-19 e majoração das férias.
Eesta segunda-feira, a CE anunciou a distribuição de 81 mil milhões de euros por 15 Estados-membro. Itália e Espanha surgem na frente, recebendo os valores mais altos, 27,4 mil milhões de euros e 21,3 mil milhões, respetivamente, tratando-se também dos países europeus mais afetados pela pandemia.
Portugal vai receber o quinto valor mais alto, designadamente 5,9 mil milhões. A Polónia receberá 11,2 mil milhões e a Bélgica um total de 7,8 mil milhões.
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