A despenalização da morte assistida, a recomendação ao Governo para aumentar o salário mínimo nacional, alterações à lei da nacionalidade e mudanças no regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica são os primeiros projetos do Bloco de Esquerda (BE) da legislatura.
Em conferência de imprensa na Assembleia da República, Pedro Filipe Soares, o líder parlamentar do BE, apresentou os primeiros cinco projetos do partido na XIV legislatura que começou esta sexta-feira, concretamente quatro projetos de lei e um projeto de resolução, noticiou a agência Lusa.
O líder parlamentar bloquista explicou que o partido decidiu avançar já esta sexta-feira, primeiro dia da XIV legislatura, com estas primeiras propostas uma vez que a Assembleia da República “já está nos seus plenos poderes” e o BE pretende dar cumprimento às promessas eleitorais.
Os dois projetos de lei relativos aos crimes de violência doméstica e à necessidade de “ter uma resposta à altura dos tempos que correm” serão os primeiros aos quais o BE dará entrada, continuou a Lusa.
Pedro Filipe Soares adiantou ainda que na próxima semana dará entrada um sexto projeto relativo às comissões bancárias.
[sc name=”assina” by=”ZAP”]
Que sociedade perversa é esta que em vez de apostar na vida prefere investir na morte?