Desempregados notificados incorrectamente para devolver subsídio

José Sena Goulão / Lusa

Desempregados de diferentes zonas do país estão a ser notificados para devolver quantias do subsídio de desemprego devido à expedição incorrecta de notificações geradas por um desfasamento no sistema que estão a ser reanalisadas.

A informação foi avançada à Lusa por fonte da Segurança Social a partir do caso de um desempregado de Alfândega da Fé, no distrito de Bragança, que, um mês depois de esgotado o subsídio de desemprego foi notificado para devolver metade, mais de 2.600 mil euros.

A fonte da Segurança Social garantiu à Lusa que todas as notificações “estão a ser reanalisadas” e que “o beneficiário em questão, bem como outros nas mesmas condições vão receber outra notificação dando conta se esse cálculo está correto ou não”.

David Torres recebeu no dia 28 de setembro a notificação da Segurança Social para “restituição de prestações indevidamente pagas” no valor de 2.681 euros, metade do que recebeu durante mais de um ano de subsídio de desemprego e o social subsequente.

A notificação não justifica a origem do valor apurado e, segundo contou à Lusa, quando se dirigiu aos serviços regionais foi informado de que “um novo programa informático deu que não tinha direito” aos 270 dias, mais 140 dos subsídios atribuídos, mas apenas a metade.

David continua desempregado e alega que aquilo que recebeu “foi o sustento da família” e que se tiver de devolver o dinheiro significa que esteve a pagar para trabalhar, já que parte do tempo foi colocado num programa ocupacional numa instituição local.

O visado criticou ainda o facto de nem na notificação, nem nos serviços lhe ser explicado o valor da dívida que lhe estava a ser cobrada.

Fonte da Segurança Social confirmou a situação deste e de outros beneficiários no país nas mesmas condições, devido a um “desfasamento” entre a Segurança Social e o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) na articulação do processo dos beneficiários.

Segundo a fonte, “é normal o sistema emitir as notificações, o que não é normal é serem expedidas para os beneficiários” como está a ocorrer e cuja razão não adiantou.

Por norma, continuou, os serviços da Segurança Social reanalisam e corrigem as notificações geradas automaticamente e a informação enviada ao beneficiário é a correta.

Da reanálise às notificações poderá resultar que os beneficiários possam “vir a ter que repor alguma coisa (fruto do desfasamento na entrada e registo do processo), mas nunca os valores em questão“, de acordo com a mesma fonte.

/Lusa